São Paulo, domingo, 6 de outubro de 1996 |
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Brasil perde R$ 8 mi em divisas com contrabando Cerca de 30 toneladas cruzam a fronteira diariamente ANDRÉ MUGGIATI
Todos os dias, cerca de 30 toneladas de peixe cruzam a fronteira dos dois países entre Tabatinga, no Brasil, e Letícia, na Colômbia. Por ano, são mais de 8.000 toneladas de peixe contrabandeado. Segundo o delegado da Receita Federal no Brasil, Airton Claudino, apesar de ilegal, o contrabando não causa perda de impostos para a União, porque a exportação de alimentos não é taxada. "Mas o país perde divisas", disse. Se a União não perde, ao menos o Estado do Amazonas perde impostos com o contrabando. Segundo o escritório da Secretaria Estadual da Fazenda em Tabatinga, é cobrado o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre as cerca de mil toneladas de peixe que passam pela cidade anualmente. O Estado perde, então, uma receita de cerca R$ 1,26 milhão por ano com o contrabando de 7.000 toneladas. A evasão é equivalente a cerca de 1% da arrecadação de ICMS no Amazonas. Exportação O peixe, pescado por brasileiros, desembarca no porto de Tabatinga e cruza a fronteira em pequenos caminhões, com destino aos frigoríficos de comerciantes colombianos, em Letícia. Depois de congelado, o pescado deixa a cidade em grandes aviões cargueiros que vão para Bogotá. De acordo com o Inpa (Instituto de Pesca e Agricultura), da Colômbia, 98% do peixe que passa por Letícia indo para Bogotá tem origem brasileira. Segundo o superintendente da PF no Amazonas, Mauro Spósito, correm na PF e na Justiça mais de 30 inquéritos sobre apreensões de peixes contrabandeados para a Colômbia e de equipamentos trazidos ilegalmente para o Brasil. "É frequente a apreensão de peixe na fronteira", diz Spósito. O superintendente afirmou que o peixe brasileiro também chega a Tabatinga, com destino à Colômbia, em aviões vindos de Eirunepé, no rio Juruá. Para Spósito, não há como acabar com a atividade ilegal. "Os pescadores brasileiros dependem desse comércio para sobreviver", disse. Segundo o delegado, além da perda de divisas, o Brasil perde também o lucro sobre o comércio do peixe. O peixe que é vendido, em média, a R$ 1,00 em Letícia, atinge preço médio de R$ 2,50 em Bogotá, segundo o Inpa. Contrabando Segundo o governo do Departamento (equivalente a Estado) do Amazonas na Colômbia, no entanto, o peixe brasileiro também deixa Letícia para ser exportado para a Argentina e o Uruguai. Para Corrales, não há ilegalidade no comércio de peixe na fronteira entre os dois países. "Há acordos de fronteira que permitem a livre passagem de produtos de um país a outro", disse. Segundo o delegado da Receita Federal no Amazonas, Airton Claudino, o comércio de pescado entre os dois países "é contrabando mesmo". Texto Anterior: Contrabando de peixes ornamentais dá mais lucro Próximo Texto: Pescador quer quitar dívida Índice |
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