São Paulo, domingo, 6 de outubro de 1996 |
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Demissões voluntárias vão ter pouco impacto sobre o déficit Programas estaduais devem gerar economia de R$ 861 mi VIVALDO DE SOUSA
Os estudos do governo federal mostram que essas demissões deverão gerar uma economia entre 0,08% e 0,12% do PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas no país). Isso seria, em números de hoje, algo entre R$ 574,32 milhões e R$ 861,48 milhões, o que seria muito pouco diante da crise financeira dos Estados. Até julho, Estados e municípios acumulavam gastos de R$ 9,263 bilhões acima de suas receitas em 96, o equivalente a 2,18% do PIB do período. Em 95, o buraco foi de 2,41% do PIB (R$ 17,171 bilhões). Para o Tesouro, a contribuição dos Estados na redução dos gastos públicos deve acontecer, principalmente, com aumento de arrecadação e a privatizações. A privatização é uma das principais exigências feitas pelo governo no processo de renegociação das dívidas estaduais hoje em curso. O objetivo da equipe econômica é que as contas primárias dos Estados -que não incluem juros- fechem o próximo ano com equilíbrio, após registrar um déficit estimado em 1,5% do PIB para 96. A equipe econômica se preocupa com as contas primárias porque elas mostram o que os Estados vêm fazendo. No conceito operacional, por exemplo, o pagamento dos juros é o principal custo. Pretende-se evitar que aumentem os gastos estaduais com pessoal. Por isso, os Estados estão sendo convencidos a acompanhar as decisões da União para os servidores públicos, que não receberam aumento este ano. Aumento de receita A renegociação das dívidas também prevê que os Estados melhorem a arrecadação própria, aumentando a fiscalização ou revisando isenções e incentivos fiscais. O Tesouro acompanhará mensalmente Estados que renegociarem suas dívidas. Hoje, o governo acompanha as contas de 17 Estados que pegaram empréstimos na CEF (Caixa Econômica Federal). A CEF emprestou R$ 2,1 bilhões para pagamento de dívidas atrasadas, redução de despesas com pessoal e alongamento dos prazos das AROs (Antecipação de Receita Orçamentária, pela qual o Estado toma dinheiro no banco dando em garantia a arrecadação futura). Texto Anterior: Forças Armadas vão discutir seu futuro Próximo Texto: RS espera demissão de 20 mil Índice |
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