São Paulo, domingo, 6 de outubro de 1996
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Especialistas criticam falta de discussão

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

Há duas críticas principais ao projeto de LDB (Lei de Diretrizes e Bases) aprovado no Senado: ele desrespeita um processo democrático de negociação que levou à formulação de outro texto e é tão genérico que, além de não garantir diversos direitos, acaba dando poder demais aos governos na administração da educação.
A primeira crítica é feita por sindicatos e entidades de ensino, pelos partidos ditos de esquerda (como PT e PC do B) e por parlamentares ligados à área, como a senadora Emilia Fernandes (PTB-RS).
"Discordamos frontalmente do método do MEC (Ministério da Educação, que apoiou o projeto de Darcy Ribeiro no Senado)", diz Carlos Augusto Abicalil, presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), que representa 2,5 milhões de professores e funcionários.
"A LDB da Câmara foi longamente negociada, dentro dos consensos possíveis entre os diversos setores. Mas isso foi completamente atropelado", acrescenta.
Junto com a Andes (o maior sindicato de professores universitários do país), a CNTE reivindica agora na Câmara a rejeição total do projeto oriundo do Senado.
Para o senador Darcy Ribeiro, o seu projeto "é desburocratizador", enquanto o que foi formulado na Câmara "engessava" muito o sistema educacional.
Detalhes
Por causa disso, o novo texto também provoca uma reação dúbia: "O problema desse projeto é que ele foi feito sem qualquer participação, mas o outro realmente tinha algumas coisas que eram demais", diz a educadora Maria Malta Campos, da Fundação Carlos Chagas e da PUC de São Paulo.
A questão da generalidade das determinações do projeto de LDB do Senado não chega a ser formulada como um problema global. Cada área reclama que seus princípios não foram incluídos.
Assim, educadores da área de artes, dizem que faltou tornar educação artística obrigatória, educação física, idem, professores de educação infantil reclamam mais prioridade, o ensino de jovens e adultos também se sente relegado.
O resultado é que a nova LDB deve recolocar um problema que sempre foi presente na educação brasileira: enquanto quem está na sala de aula tem uma determinada visão do que deveria ser feito para melhorar o ensino, os governos baixam sucessivas reformas, com lógicas muitas vezes conflitantes.

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