São Paulo, sexta-feira, 11 de outubro de 1996
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Verba fica mais escassa

FAUSTO SIQUEIRA
DA AGÊNCIA FOLHA, NO GUARUJÁ

A tendência da distribuição dos recursos destinados à Aids é declinante desde março de 1994, quando o governo federal assinou com o Banco Mundial acordo de empréstimo que financia o Programa Nacional de Aids.
O maior volume de recursos foi distribuído em 1994, no início do programa.
A finalidade era que Estados e municípios criassem a infra-estrutura necessária para combater a doença, como a construção de hospitais-dia, aparelhamento e treinamento de pessoal.
São Paulo
Criada a infra-estrutura, o objetivo é que Estados e municípios passem a fazer a manutenção dos serviços e garantam o funcionamento do sistema de saúde.
Esse é o motivo pelo qual, segundo o ministério, a cidade de São Paulo recebeu R$ 2 milhões em 1994.
Para o ano que vem, a cidade tem somente R$ 175 mil previstos para receber.
Para o município do Rio foram repassados R$ 680 mil em dezembro de 1994.
A proposta orçamentária prevê R$ 190 mil para a capital fluminense em 1997.
Distribuição
A destinação dos recursos pelo Ministério da Saúde leva em conta também o desempenho dos Estados e municípios no aproveitamento dos recursos repassados.
No total, deverão ser distribuídos R$ 16,2 milhões no ano que vem -R$ 9,5 milhões para os 27 Estados e R$ 6,7 milhões para 42 municípios.
Além disso, Estados e municípios conveniados são obrigados a entrar com uma contrapartida financeira em relação às verbas federais.

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