São Paulo, sexta-feira, 11 de outubro de 1996
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FHC cria avaliação de cursos superiores

FERNANDO ROSSETTI
DA REPORTAGEM LOCAL

O presidente Fernando Henrique Cardoso assinou ontem decreto que organiza um sistema nacional de avaliação do ensino superior e cria duas novas modalidades de acompanhamento do desempenho das universidades.
Já no ano que vem, os quase 6.000 cursos de graduação do país começarão a ser avaliados por comissões de especialistas que, além de analisar os principais indicadores de desempenho desses cursos, poderão visitá-los.
A segunda modalidade de avaliação será feita também por comissões de especialistas e vai cobrir as instituições de ensino superior, principalmente as 130 universidades públicas e privadas do país.
Serão avaliadas todas as áreas, da administrativa à pesquisa.
Desde que assumiu o Ministério da Educação, no ano passado, o ministro Paulo Renato Souza vem enfatizando a necessidade de avaliar o ensino superior brasileiro -que tem mais de 60% das matrículas na rede privada.
Provão
Criou por decreto o Exame Nacional de Cursos -o "provão"-, no qual alunos do último ano de graduação fazem uma prova de conteúdos que deveriam ter aprendido durante o curso.
No mês que vem serão avaliados alunos do último ano de administração, direito e engenharia civil -os três campeões em matrículas.
Além dessa avaliação, está em curso toda uma reformulação da avaliação mais antiga do país: da pós-graduação feita pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior).
Também devem começar a ser concluídas as auto-avaliações que cerca de cem universidades estão desenvolvendo há três anos, no Programa Institucional de Avaliação das Universidades Brasileiras, o chamado Paiub.
O decreto presidencial "amarra" todos esses processos em um sistema. Assim, os resultados do Paiub e da Capes serão usados na avaliação das universidades feita pelas comissões de especialistas.
O "provão", por sua vez, será usado pelas comissões externas que avaliarão cada curso.
Todo esse sistema é coordenado pela Secretaria de Educação Superior do MEC, que é quem nomeia os especialistas das 27 comissões por área do conhecimento.
Os resultados serão enviados para o Conselho Nacional de Educação, que deve usá-los para decidir sobre o recredenciamento das instituições de ensino superior.
O ministério não fixou prazos para que esse conjunto de avaliações cubra todos os cursos. "Seguramente, até o final da gestão (FHC) terão sido avaliados os principais cursos do país", diz o chefe de gabinete de Paulo Renato, Edson Machado, 56.

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