São Paulo, sexta-feira, 11 de outubro de 1996 |
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Governo estadual quer retomar programa contra a poluição Suspensão de projeto da prefeitura motivou decisão ROGERIO WASSERMANN
Anteontem, o Tribunal de Justiça restabeleceu uma liminar suspendendo o programa de inspeção da Prefeitura de São Paulo, planejado inicialmente para começar em fevereiro de 1997, somente na capital. O programa antipoluição, também conhecido como I/M (inspeção e manutenção), consiste na inspeção anual de toda a frota de veículos para verificação do nível de emissão de poluentes. Os veículos que emitem poluição acima dos níveis permitidos são multados ou impedidos de ser licenciados. O secretário do Meio Ambiente, Fábio Feldmann, deve se reunir até segunda-feira com técnicos da Cetesb (órgão estadual de controle da poluição) para discutir o assunto. A idéia é retomar o antigo projeto de I/M preparado pela Cetesb, paralisado quando a prefeitura anunciou o seu próprio programa. A avaliação é que, com a paralisação do programa da prefeitura, acaba a polêmica sobre quem seria responsável por sua instalação. Com a decisão de anteontem do TJ, a prefeitura terá de esperar o julgamento da ação para retomar o programa, o que poderia levar até dois anos. Estado e prefeitura "duelavam" pelo programa, que deve movimentar, segundo estimativas, cerca de R$ 1,5 bilhão em 20 anos, somente na cidade de São Paulo. Convênio Um convênio assinado em agosto de 1994 pelo então governador Luiz Antonio Fleury Filho e o prefeito Paulo Maluf passou ao município a atribuição de fazer o programa na cidade de São Paulo. O convênio foi contestado pelos técnicos da Cetesb, que alegavam que o programa da prefeitura inviabilizava a instalação do projeto nos outros municípios do Estado. A capital concentra cerca de 50% da frota de veículos de todo o Estado. A prefeitura é acusada de favorecer uma empresa na concorrência para a concessão do serviço de inspeções. Três ações contestam na Justiça a concorrência. Texto Anterior: Capes revê notas de 75 cursos de pós Próximo Texto: Unesp prorroga as inscrições para seu vestibular até o dia 18 Índice |
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