São Paulo, sábado, 12 de outubro de 1996
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Escola pública terá computador em 97

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro Paulo Renato Souza (Educação) anunciou ontem um programa de informática que pretende levar computadores a um terço das 23 mil escolas que têm o 1º e o 2º graus em conjunto.
O programa tem um gasto previsto de R$ 220 milhões para os computadores e mais R$ 250 para treinamento de professores.
O orçamento do próximo ano prevê apenas R$ 170 milhões. O ministro espera obter o restante dos recursos com contrapartidas dos Estados, empréstimo do Bird (Banco Mundial) e empréstimo do Banco do Brasil, como adiantamento de recursos de 1998.
Se a licitação for feita dentro do tempo previsto (em seis meses), os primeiros computadores chegarão às escolas até o primeiro semestre do próximo ano.
A licitação será dividida em seis lotes: um para cada região do país e um específico para o Estado de São Paulo -que ficará com 21.600 dos 100 mil computadores previstos.
Segundo o ministro, o preço poderia ser menor para uma licitação única, mas isso não compensa a falta de garantias de assistência técnica regionalizada.
Caberá aos governos estaduais definirem projetos de introdução dos computadores nas escolas, definindo também quais escolas entrarão e quais ficarão de fora.
O Consed (Conselho de Secretários Estaduais de Educação) fará uma reunião no final de outubro para analisar a proposta do MEC.
A conta que o MEC fez para distribuição de recursos levou em conta a média do número de alunos em relação ao total do país e do número de escolas.
Salário-educação
O Consed teve uma reunião extraordinária ontem em Brasília para avaliar a MP (medida provisória) que alterou a distribuição dos recursos do salário-educação (contribuição compulsória de 2,5% sobre a folha de salários).
Dois terços dessa arrecadação ficam com os Estados. Pela nova MP, eles devem repassar esse dinheiro diretamente aos municípios, de acordo com o número de alunos. Os governos estaduais não gostaram da medida e dizem que ela anula o Fundo de Valorização do Magistério, que prevê mais dinheiro para os Estados investirem na educação básica.
O ministro Paulo Renato disse que vai analisar alterações na MP.
"Provão"
O presidente da UNE, Orlando Silva Jr., protocolou no MEC, na quarta-feira passada, um pedido de informações sobre o "provão" que o MEC vai aplicar para os estudantes que estão se formando.
Ele quer informações detalhadas sobre os gastos para a realização do "provão" e sua publicidade.
Paulo Renato disse que levará um mês para dar as respostas.

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