São Paulo, sábado, 12 de outubro de 1996
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Anistia propõe separar legistas de polícia

ANDRÉ LOZANO
DA REPORTAGEM LOCAL

A vinculação dos institutos médicos legais à polícia compromete a realização de provas e contribui para a impunidade no Brasil.
Essa é uma das conclusões do relatório da Anistia Internacional divulgado ontem na sede da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil).
O dossiê aponta supostas falhas e irregularidades de médicos-legistas e da polícia do Brasil, que resultam na incapacidade de solução de crimes de repercussão no país.
O documento "Brasil: Violação dos Direitos Humanos e os Profissionais da Saúde" faz parte de uma campanha mundial da Anistia para incentivar médicos-legistas a denunciarem as violações dos direitos humanos.
"A evidência médica é um instrumento fundamental para expor a verdade sobre violações dos direitos humanos, que muitas vezes são acobertadas pela polícia brasileira", disse a pesquisadora da anistia para o Brasil Alison Sutton.
"No Brasil, temos a total vinculação da medicina legal à polícia. O médico-legista recebe especialização nas academias de polícia e os diretores de IMLs são indicados pela cúpula da polícia", disse o ex-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Legal Anelino José Resende.
Outros países
O diretor de Medicina Legal da Universidade de Coimbra (Portugal), Duarte Nuno Vieira, disse que os institutos de medicina legal portugueses são desvinculados da polícia e têm recursos próprios.
"Qualquer cidadão pode requerer exames periciais aos institutos médicos legais. Não há intermediação da polícia", disse Vieira.
Mariano Castex, professor de medicina legal na Argentina, disse que em seu país o cidadão pode contratar um médico-legista para acompanhar uma autópsia.

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