São Paulo, domingo, 13 de outubro de 1996
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Carro seminovo deve pagar menos IPVA

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Uma boa e uma má notícia para os donos de carros seminovos (com três ou quatro anos de fabricação) licenciados no Estado de São Paulo.
A boa: a maior parte deles deverá pagar menos IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em 97 em relação ao que foi pago neste ano.
A má: pagar menos imposto significa ter patrimônio menor. Em outras palavras, pagará menos o contribuinte cujo carro está valendo menos no mercado.
A previsão de queda no IPVA foi feita pelo coordenador da Administração Tributária, Clóvis Panzarini, com base em dados preliminares levantados pela Secretaria da Fazenda -a pesquisa de preços para o cálculo do imposto é feita em setembro de cada ano.
Panzarini ressalta que não são todos os carros que pagarão menos em 97. "A queda deve atingir a maior parte dos contribuintes que têm carros com poucos anos de uso". O fato de esses carros estarem um ano mais velhos é o principal motivo para a queda, afirma o coordenador tributário.
Outros pagarão menos em termos reais. É que, mesmo tendo aumento, o imposto real será menor porque a alta é inferior à taxa de inflação do ano (cerca de 12%).
A Folha fez cálculos com 12 veículos nacionais fabricados entre 93 e 95. Tomando por base os preços médios do mercado em setembro, os cálculos confirmam a previsão de Panzarini -quatro têm quedas, sete têm aumentos inferiores à inflação e um tem aumento ligeiramente superior à inflação (ver tabela à direita).
"Velhinhos"
Ao contrário dos carros seminovos, a maior parte dos "velhinhos" (mais de oito anos de uso) vai pagar mais imposto em 97.
Para Panzarini, isso acontecerá porque esses carros tiveram valorização em relação ao ano passado. Isso vem ocorrendo desde o início do Plano Real, em julho de 94.
Com o Plano, muitos consumidores que não tinham carro entraram no mercado, comprando modelos mais antigos. Resultado: os preços desses carros subiram devido à maior procura. Assim, agora o imposto é maior.
Panzarini define esse fenômeno como "empobrecimento da classe média e enriquecimento da classe mais pobre".
Cálculos feitos pela Folha com 12 veículos fabricados entre 84 e 86 (ver tabela à direita) mostram que todos pagarão mais imposto -na média, entre 20% e 30% mais em relação a 96.
Os caminhões e os utilitários (peruas, principalmente) tendem a acompanhar os carros, com os modelos antigos pagando mais imposto por causa da valorização.
No caso das motos, Panzarini prevê desvalorização acentuada para os modelos novos mais caros. Assim, o imposto será menor.
Importados
Panzarini prevê que os carros importados deverão pagar menos imposto no próximo ano. "O usado importado perde valor mais rápido do que o nacional", afirma o coordenador tributário.
Cálculos feitos pela Folha com 12 importados fabricados entre 93 e 95 (ver tabela à direita) mostram oito quedas (entre 7,2% e 27,2%) e quatro altas (entre 1,9% e 12,8%).
Isenção acima de 20 anos
A Fazenda poderá isentar do imposto os veículos terrestres (excluídos barcos e aeronaves) com 20 anos ou mais de fabricação em 97 -aqueles produzidos até 76, inclusive. Hoje, a isenção atinge apenas os com 30 anos ou mais.
Outra proposta em estudo prevê a possibilidade de o preenchimento da guia de pagamento ser feito apenas por computador. Para isso, a Fazenda estuda distribuir programas de computador aos postos de combustíveis, bancos, despachantes e prefeituras do interior.

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