São Paulo, quarta-feira, 16 de outubro de 1996
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Câmara obriga governo a dar coquetel

PAULO SILVA PINTO
ABNOR GONDIM

PAULO SILVA PINTO; ABNOR GONDIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Mudança em texto estabelece que verba para remédios venha do SUS, não da CPMF; proposta voltará ao Senado

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que garante a distribuição gratuita de medicamentos a doentes da Aids. A decisão depende de aval do Senado.
Por proposta do deputado Arnaldo Faria de Sá (PPB-SP), foi alterado o texto enviado pelo Senado que previa a destinação de recursos da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) para a custear a distribuição gratuita dos remédios.
"Preferimos uma fonte mais duradoura, como são os orçamentos da União, dos Estados e dos municípios, colocando o SUS (Sistema Único de Saúde), no lugar da CPMF, que só terá duração de dois anos", afirmou o deputado.
Segundo ele, o projeto pretende assegurar o tratamento dos doentes com os medicamentos mais modernos que forem fabricados para o combate da Aids, como os coquetéis de remédios que controlam a multiplicação do vírus HIV.
Com a modificação do texto original, o projeto, do senador José Sarney (PMDB-AP), voltará ao Senado para nova votação.
Além da CPMF, o texto aprovado no Senado previa que as despesas decorrentes da aprovação seriam cobertas também pelo orçamento do Ministério da Saúde.
Segundo o deputado, o texto aprovado na Câmara estabelece que os recursos do SUS sejam empregados obrigatoriamente para o tratamento gratuito dos portadores e doentes.
Se houver resistência no Senado, será mantido o texto original com a vinculação dos recursos da CPMF e do Ministério da Saúde.
Distribuição
Cerca de 10 mil doentes de Aids passarão a receber dentro de um mês os inibidores de protease -medicamentos de última geração para combater o HIV, vírus causador da doença.
O anúncio foi feito ontem pelo ministro Adib Jatene (Saúde), na inauguração do "Pergunte Aids", um serviço de informações sobre a doença que recebe ligações gratuitamente de todo o país.
Os inibidores de protease formam, com outros medicamentos, como o AZT, um coquetel indicado a doentes em estágios mais avançados da doença, com alta deficiência no sistema imunológico.
O Ministério da Saúde já distribui AZT a 360 hospitais, os mesmos que distribuirão os inibidores. Existem no Brasil 36 mil doentes de Aids.

O "Pergunte Aids" vai funcionar entre as 8h e as 20h, com 36 atendentes em três turnos (12 em cada um). O telefone é 0800-612437.

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