São Paulo, quarta-feira, 16 de outubro de 1996 |
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CAFÉ, LEITE E ÁGUA DE COCO O confronto entre poder central e Estados não é novo no Brasil. Já no início do século cunhava-se a expressão "política do café com leite" para a supremacia de São Paulo e Minas Gerais. Vieram depois gaúchos e nordestinos cobrar seus quinhões, noutros momentos a centralização autoritária foi a regra. Recentemente, três movimentos se destacam. Com a Constituição de 88, os Estados ganharam recursos sem assumir os deveres e ônus. Ao mesmo tempo, os governos estaduais embarcaram na "guerra fiscal": a manipulação casuística e desencontrada de benefícios fiscais com o objetivo de atrair investidores. Finalmente, mudanças fundamentais como a estabilização, a alta dos juros e a crise de crédito, num contexto de irresponsabilidade financeira e promiscuidade administrativa, levaram à crise dos bancos estaduais, cujo escândalo maior é o Banespa. Nos últimos anos, portanto, a situação dos governos estaduais passou por mudanças complexas, em várias direções, mas com um resultado claro: o colapso financeiro. Entretanto, nessa crise não houve uma diminuição do poder político dos governadores estaduais. E o governo federal vem nos últimos meses anunciando providências aparentemente definitivas. Por meio do BNDES, da Fazenda ou do Banco Central, o cerco aos Estados apertou. Mas sob o princípio de tratar problemas caso a caso, pois as soluções para um Banespa não se confundem com a crise de Alagoas ou com os caminhos do Rio Grande do Sul. A expectativa era de ajuste inevitável, mas negociado e plausível. Até que os devedores, num ambiente marcado pela ofensiva federal de negociar logo a reeleição presidencial, reagiram. Querem remeter tudo ao Congresso, dizem 19 governadores na "Carta do Espírito Santo". Os devedores têm como objetivo extrair o máximo do Tesouro Nacional, supondo-se fortes politicamente, apesar do colapso financeiro, ao negociar sobre o tabuleiro da reeleição. O governo federal deve à sociedade uma resposta conclusiva e incontroversa. O risco é transferir aos contribuintes os custos de uma receita política que mistura café, leite, água de coco e outras beberagens indigestas. Próximo Texto: PETISTAS E PETISTAS Índice |
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