São Paulo, sexta-feira, 18 de outubro de 1996 |
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EUA prevê até pena capital para menores
GILBERTO DIMENSTEIN
Condenados por assassinato, a Justiça determinou pena de morte, independente de sua idade -eles foram julgados como adultos e são submetidos às mesmas penas dos adultos. Tratar a criança com adulto é um dos mais importantes pontos da plataforma eleitoral de Bob Dole, o candidato republicano à Presidência dos EUA, encontrando largo apoio na opinião pública. Como tratar, educar ou punir o jovem evitando a delinquência é um dos principais debates da sociedade americana. Em muitas cidades, o homicídio está em primeiro lugar entre as causas de mortes dos jovens; muitos bairros foram tomados por gangues, comandando o tráfico de drogas. Juntam-se numa mesma esfera questões consideradas decisivas para o bem-estar do país, segundo os americanos -educação, crimes e drogas. Em todas elas, os jovens são protagonistas. Por conta desse debate, montou-se uma ofensiva em torno da adolescente grávida. Estudos mostraram que o filho da mãe solteira tende a se tornar criminoso. Resultado: cortaram-se benefícios para elas. Imaginam que, sem ajuda oficial, vão pensar duas vezes antes de ter um filho. Pena alternativa A punição à delinquência juvenil varia de Estado para Estado, já que a lei prevê autonomia. Em alguns Estados, os jovens vão para a prisão junto com os adultos depois que completarem os 18 anos. Em outros, vão direto conviver nas prisões regulares. Em geral, entretanto, imperam as prisões especiais, com tratamentos alternativos, baseados na recuperação psicológica, educação e profissionalização. Frequentemente juízes aplicam como pena a prestação de serviços comunitários; o delinquente passa a fazer serviços em seu bairro ou cidade. Prosperam em várias cidades -Nova York, por exemplo- programas alternativos à carceragem, especialmente entre aqueles condenados por uso de drogas. Esses programas, segundo as estimativas, têm-se mostrado mais baratos e eficientes. Texto Anterior: Febem não está "em sintonia" com a lei Próximo Texto: Presidente é convocado Índice |
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