São Paulo, sexta-feira, 18 de outubro de 1996 |
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Força debate uso do FGTS em privatização
LUIZ ANTONIO CINTRA
O objetivo da proposta, de autoria do economista Paulo Rabello de Castro, do IA, um instituto de pesquisas econômicas, é dar aos trabalhadores a possibilidade de usar seu FGTS como capital para participar do Programa Nacional de Desestatização (PND). A privatização com isso ganharia contorno "popular", segundo a definição do economista, criando um exército de "cidadãos-acionistas". O trabalhador que viesse a optar por esse sistema deixaria de contribuir com o FGTS, como ocorre hoje. E passaria a aplicar seus recursos -na proposta do economista, 10% do seu salário, em vez dos atuais 8%- em um fundo de investimentos. O aumento da contribuição serviria para antecipar os recursos para o pagamento da multa de 40%, no caso de demissão. Fundos O fundo de investimento ficaria, então, encarregado de administrar da melhor forma possível os recursos dos trabalhadores, dando a possibilidade de remuneração maior que a paga pela CEF (Caixa Econômica Federal). "A idéia é dar uma opção ao trabalhador, que hoje é obrigado a deixar os recursos na CEF, cuja rentabilidade é de 3% ao ano", diz Rabello de Castro. Segundo o economista, um fundo de investimento -como os fundos de pensão já existentes no mercado- pode render 8%, no caso de ser administrado de forma "conservadora". "Em alguns casos, um fundo pode render até 25%, 30% ao ano", afirma. Riscos Justamente por serem um investimento de risco -e, portanto, permitir lucros maiores-, os fundos de investimentos precisam ser rigorosamente regulamentados, avalia o economista. "É preciso que haja um conjunto de normas rígidas, com auditoria externa, conselho fiscal e ainda a fiscalização do governo federal." Uma forma para garantir a administração correta desses fundos, segundo o economista, seria a participação de representantes dos trabalhadores nos conselhos de fiscalização. Sem consenso Dentro da Força Sindical, a proposta ainda está em discussão. Para o presidente da central, Luiz Antonio de Medeiros, ainda não há consenso sobre a idéia. "O que há hoje é um enorme descontentamento com a forma como os recursos do FGTS são administrados", diz Medeiros. O debate organizado ontem pela Força Sindical, na sede da entidade, contou ainda com a participação de representantes da Bolsa de Valores de São Paulo e dos fundos de pensão. Segundo Rabello de Castro, a proposta está atualmente sendo analisada pelo Ministério do Planejamento. Para ser implementada, no entanto, será necessário ainda que o Congresso discuta o projeto e o aprove. Entre os objetivos que uma privatização popular alcançaria, avalia o economista, está a quebra de resistências. Ou seja, seria interessante para o governo, à medida que se conseguisse, assim, reduzir a oposição ao PND. Texto Anterior: Coca-Cola vende menos com inverno longo Próximo Texto: Governo federal conseguiu 310 mil novos sócios Índice |
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