São Paulo, sexta-feira, 18 de outubro de 1996 |
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Clubes se rebelam e FHC planeja MP do passe
MÁRIO MAGALHÃES
Isso ocorrerá se o Clube dos 13, associação que reúne as agremiações de maior peso político do país, se opuser na Justiça à supressão progressiva do passe proposta pelo Ministério dos Esportes. Passe é o direito de um clube ser indenizado quando cede um atleta para outra equipe. O presidente Fernando Henrique Cardoso disse segunda ao ministro dos Esportes, Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, que editará medida provisória sobre o passe se Pelé achar necessário. A validade de medida provisória é de 30 dias, mas ela pode ser reeditada indefinidamente. Anteontem, depois de saber da reação de dirigentes de clubes à nova proposição do governo sobre passe, anunciada na terça-feira, FHC enviou recado a Pelé reafirmando sua disposição de editar medida provisória. O governo quer passe livre (direito de trabalhar onde quiser) para atletas de todas as idades, com carência de dois anos para a entrada em vigor, facilitando a adaptação dos clubes. Os atletas, quando não compram antes o passe, hoje só recebem passe livre quando chegam aos 32 anos. A lei do passe foi aprovada em 1976 pelo Congresso. Até o fim do ano, o governo apresentará projeto de lei extinguindo o passe, com carência. Antes, o Indesp (Instituto Nacional de Desenvolvimento do Desporto) vai publicar no "Diário Oficial" da União resolução concedendo passe livre para atletas de 27 anos, em 1998. Com a aprovação do projeto de lei pelo Congresso, a resolução do Indesp seria extinta. Ilegalidade O presidente do Clube dos 13, Fábio Koff, disse que os clubes prejudicados recorrerão à Justiça defendendo a ilegalidade da resolução. Segundo ele, a legislação atual só pode ser alterada pelo Congresso. Na terça-feira, o deputado Eurico Miranda (PPB-RJ) apresentou projeto de lei concedendo o passe livre para jogadores de 28 anos, respeitadas certas condições. O projeto amplia o limite do contrato dos atletas com os clubes de três para dez anos. Se virar lei até março, como quer Eurico Miranda, contrário ao passe livre, o texto tornará inválida a resolução que o governo, por meio do Indesp, prepara sobre passe. Texto Anterior: Beckenbauer doa casa a órfãos de Salvador; Valencia exige volta de Romário à Espanha; Jogadores voltam aos treinos no Fluminense Próximo Texto: Profissionalismo faz o surfe crescer no Brasil Índice |
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