| São Paulo, domingo, 20 de outubro de 1996 |
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Maluf paga cooperativa por pacientes "virtuais" e estoura orçamento de 96 FÁBIO SANCHEZ FÁBIO SANCHEZ; LÚCIA MARTINS
O PAS (Plano de Atendimento à Saúde), criado pelo prefeito Paulo Maluf, mudou toda a organização do sistema. A descentralização foi levada ao extremo. A cidade foi dividida em módulos e o gerenciamento deixou de ser responsabilidade da prefeitura, passando para os médicos e funcionários, organizados em cooperativas. As mudanças melhoraram o atendimento, mas provocaram um estouro de 23% no orçamento deste ano da Secretaria de Saúde. Será gasto R$ 1,1 bilhão, quando o previsto eram R$ 920 milhões. Essa quantia é quase o dobro do que foi gasto em 94 e mais do que Erundina gastou em qualquer ano. A projeção para 97 é de mais dinheiro: saúde consumirá R$ 1,2 bilhão -a maior fatia do orçamento municipal (15,4%). Para financiar o plano, a prefeitura usou R$ 220 milhões do Fumdes (Fundo Municipal de Saúde) e uma quantia que não revela do Iprem (Instituto de Previdência dos Funcionários). Os diretores das cooperativas planejam pedir ainda mais dinheiro. Eles dizem que a demanda está maior do que a prevista e, por isso, precisam de mais verba. "Aumentamos muito as consultas. No hospital do Campo Limpo, dobraram as internações. Será preciso aumentar o repasse", diz Antonio Vicente Delamanha, 52, diretor do Módulo Campo Limpo. O secretário da Saúde e "inventor" do plano, Roberto Paulo Richter, diz que "não faltará dinheiro para o PAS". Produtividade Em entrevista em abril, Maluf disse que o PAS não implicava mais gastos: "O projeto de Adib Jatene gera aumento de imposto. O nosso é só gerencial, ou seja, com a mesma despesa você obtém maior produtividade". Um médico do PAS ganha sete vezes mais que o de um médico do Estado. Um cooperado recebe hoje R$ 3.200 por 20 horas semanais ou por plantões semanais de 24 horas. Se for da direção, recebe R$ 200 de jeton por reunião noturna. "É só trabalhar que ganha. No início, havia médico ganhando R$ 13 mil no mês", diz Richter. Além da remuneração dos cooperados, o PAS custa ao município o salário de 15 mil funcionários que não aderiram ao plano e estão encostados em outras secretarias. Desses, 2.000 são médicos. Cálculos Os números que servem de base para os cálculos de repasse de verbas às cooperativas são estimados. Quando da criação do PAS, Maluf disse que pagaria as cooperativas com base no número de pessoas que fossem cadastradas (com carteirinha) em cada módulo. O prefeito argumentava que não pagaria por consulta para evitar fraudes como as existentes no SUS (Sistema Único de Saúde). Em prática, o plano sofreu mudanças. A prefeitura dispensou a apresentação da carteirinha e está repassando verbas pela estimativa de usuários da rede municipal de cada módulo. O nome "científico" dessa estimativa é "população potencialmente cadastrada" (chamado de ppc). Para chegar ao "ppc", Richter diz ter usado um estudo da Fipe-USP (Fundação Instituto de Pesquisa). Segundo Simão Davi Silber, diretor de pesquisa da Fipe, foi feito apenas um estudo -para os módulos de Perus/Pirituba- há 18 meses, com base no censo de 91 e levando em conta a faixa de renda. As cooperativas recebem R$ 10,96 por usuário em potencial. Outra estimativa. Silber diz que foi feita apenas uma enquete com seguradoras de saúde sobre o valor por paciente. "Chegamos a R$ 12 por cadastrado. A prefeitura baixou um pouco. Mas não recomendamos que esse mesmo valor fosse aplicado em toda a cidade", diz Silber. Segundo Richter, o plano está sendo acertado aos poucos. "Esse plano é empírico. Vamos ajustando enquanto o aplicamos." Texto Anterior: Petista inovou ao criar teste anônimo para Aids Próximo Texto: Como funciona o PAS Índice |
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