São Paulo, segunda-feira, 21 de outubro de 1996
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DESARMAMENTO

A ampla proibição da posse de armas de fogo, anunciada na última quarta-feira pelo governo britânico, vem corroborar a defesa do desarmamento como medida fundamental para reduzir a violência. O Reino Unido pretende limitar a posse de armas (excetuados policiais e militares) às de calibre 22, ou inferior, utilizadas em competições. Pretende não apenas banir praticamente o porte de armas, como fazer com que os que possuem armamentos em casa os entreguem para destruição.
Mesmo tendo em conta que a tradição e a realidade britânicas não permitem simplesmente transplantar a experiência para outros países, tal iniciativa mostra, quando comparada à atual legislação brasileira, quão permissiva é a posse de armas no Brasil. Aqui, basta não ter antecedentes criminais para que qualquer um possa ter até seis armas de fogo.
A razão que embasa as iniciativas de desarmamento é que a posse desses artefatos por pessoas sem treinamento específico acaba servindo como fonte de abastecimento para os criminosos. Afora o crime organizado, que participa do tráfico internacional, é das residências assaltadas e das mãos de suas vítimas que grande parte dos delinquentes obtém seus armamentos, depois negociados no mercado negro.
Levantamento da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Estado de São Paulo nos últimos três anos mostra que uma em cada 16 pessoas que reagem armadas ao um assalto logra se defender. As 15 demais são mortas ou gravemente feridas.
Esses efeitos contraproducentes da posse e do porte de armas pelo cidadão comum mostram a necessidade de impor um rígido controle à venda de armamentos, bem como limitar ao máximo a concessão de portes e elevar fortemente as penas e multas para o porte ilegal.
O governo paulista estima que em 95 cerca de 6,6 mil pessoas morreram no Estado vítimas de disparos. É um quadro que não só impressiona como exige medidas ousadas.

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