São Paulo, quinta-feira, 24 de outubro de 1996
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RJ processa pai por manter filho na rua

DA SUCURSAL DO RIO

O Juizado da Infância e da Juventude do Rio está combatendo a mendicância e o abandono de crianças nas ruas com a retirada do pátrio poder de seus pais.
Dezesseis pais já estão sendo processados por manter os filhos nas ruas.
A ação do juizado integra um conjunto de atividades envolvendo a Prefeitura do Rio e entidades empresariais, como a Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro), que visa dar oportunidades para que os pais não deixem seus filhos nas ruas.
Em levantamento de agosto, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social constatou a existência de 164 famílias nas ruas da cidade, sendo que apenas 59 afirmaram não ter casa para morar. São, ao todo, 757 pessoas nas ruas.
"O dado estarrecedor é que 44% são menores de seis anos", disse a secretária de Desenvolvimento Social, Wanda Engel. A maioria (71%) tem até 12 anos. O projeto da secretária é tirar essas pessoas das ruas até o Natal.
Para isso, espera contar com a ajuda de empresários para arrumar empregos para os pais.
As famílias que mantiverem seus filhos nas escolas ganharão também cestas básicas mensais, com 25 quilos de alimentos.
O sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, disse que apóia os processos para a retirada do pátrio poder das famílias infratoras desde que o poder público e a sociedade criem "alternativas para as crianças e as famílias".
"Se a secretária Wanda Engel está dando realmente cobertura, acho que é importante porque é uma medida que vai em defesa da criança ao punir pais que usam os filhos sem necessidade", afirmou Betinho.
Os processos para a perda do pátrio poder são previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude, Siro Darlan, disse que o primeiro trabalho foi "de socorro" às famílias.
Reincidência
Apesar do apoio inicial da prefeitura e do juizado, 16 pais permitiram a volta dos filhos às ruas. Agora, estão sendo processados. As crianças que deixarem os pais serão adotadas por outras famílias ou levadas para casas de acolhida.
O juiz afirmou que, de quatro anos para cá, cerca de cem pais já perderam seus direitos sobre os filhos, por maus tratos ou abandono das crianças.
O juiz disse ter conseguido colocar essas crianças em outras famílias, "por meio da adoção e da guarda". Para ele, essa iniciativa é preventiva e deverá diminuir "o número de adolescentes envolvidos com a delinquência".

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