São Paulo, quinta-feira, 24 de outubro de 1996 |
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UNE quer 'SPC' escolar
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA Entidades estudantis prometem espalhar por praças públicas uma lista com as escolas que impuserem sanções pedagógicas inadimplentes. "Será um Serviço de Proteção ao Crédito", diz o deputado Lindberg Farias (PC do B-RJ).Na próxima semana, líderes estudantis devem se reunir com representes das secretarias de Acompanhamento Econômico e Direito Econômico e do Ministério da Educação para definir a alteração da medida provisória das mensalidades 97. Eles querem um parecer do Ministério da Educação considerando sanção pedagógica a proibição de matrícula, o que poderia ser enquadrado no artigo 6º da MP, que proíbe esse tipo de sanção. Segundo João Batista Magalhães, chefe de gabinete da SAE, o secretário Bolivar Moura Rocha diz que não haverá mudança na MP em 96 para não atrapalhar a matrícula. Em 97, o artigo 6º será mudado. O governo deve permitir a punição de devedores "contumazes". Texto Anterior: Escola desrespeita MP antes de mudança Próximo Texto: Inadimplência atinge até as cooperativas Índice |
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