São Paulo, quinta-feira, 24 de outubro de 1996 |
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Socióloga critica Comunidade Solidária
FERNANDO DE BARROS E SILVA
Essa é a tese da socióloga Vanda Costa Ribeiro, professora da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), que participa do 20º Encontro Anual da Anpocs (Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais), em Caxambu (Minas Gerais). Falando num grupo de trabalho da Anpocs intitulado "Elites Políticas", a socióloga evitou atacar o Comunidade Solidária pelo lugar-comum, ou seja, acusando-o de reproduzir, sob nova roupagem, o velho assistencialismo, que abriria espaço para toda espécie de barganha e clientelismo. Fazendo antes uma análise detalhada e árida do remanejamento institucional feito pelo governo FHC na área da seguridade social, a socióloga afirmou que o Comunidade Solidária está em conflito com o que determina a Constituição. Segundo ela, o programa foi regulamentado pela Lei Orgânica de Assistência Social, em vigor desde dezembro de 1993, que trata a seguridade social como "política integradora, articulando previdência, saúde e assistência". Três pontos Suas críticas ao programa resumiram-se em três pontos principais: o Comunidade Solidária opera à margem do Ministério da Previdência e Assistência Social, de sua coordenação, estrutura normativa e organizacional, abrindo caminho para a desintegração do padrão Seguridade Social. Ao assumir a competência do ministério, no que se refere à assistência, o Comunidade Solidária cria uma estrutura paralela, que abre espaço para o ajuste institucional que prevê uma previdência capitalizada, como quer o governo. Ao se articular aos programas sociais de cada ministério, o Comunidade torna-se refém de suas restrições orçamentárias. O resultado, segundo a socióloga, é "uma fragmentação nunca vista na política assistencial e ao mesmo tempo uma política social que fica subordinada às sobras e migalhas dos ministérios". Texto Anterior: Acusado de morte é preso Próximo Texto: 'Entrar para a ONU seria inócuo' Índice |
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