São Paulo, terça-feira, 29 de outubro de 1996 |
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Gastos podem vetar remédio anti-Aids Área econômica recomenda veto a distribuição de medicamento SÔNIA MOSSRI
A Folha apurou que a equipe econômica sugeriu a FHC que vete o projeto, de autoria do presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP) -aprovado pelo Senado na última quinta-feira. A preocupação da área econômica é com a pressão sobre os gastos do Ministério da Saúde, que cresceriam com a obrigatoriedade de pagamento dos remédios. A assessoria de FHC oferece, como alternativa ao projeto de pagamento obrigatório, a edição de um decreto presidencial fixando critérios como a seleção da renda familiar dos doentes de Aids ou portadores do vírus para receber os remédios pelo SUS. Reação Oficialmente, tanto a Fazenda como o Planejamento afirmam que não examinaram os efeitos do projeto, relatado pelo senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE). Mas a assessoria parlamentar da Presidência da República chegou a discutir com parlamentares o veto. Sarney, autor da proposta, ao saber da possibilidade de veto, ameaçou devolver ao Executivo todas as medidas provisórias que ele julga inconstitucionais. Além disso, colaboradores de FHC alertaram o presidente sobre o desgaste político que seria causado pelo veto. Preocupado com a sucessão nas mesas diretoras do Congresso e com a votação da emenda da reeleição, FHC quer evitar atritos com Sarney. Sarney disse ontem, por meio de sua assessoria, ter recebido de FHC a informação de que o projeto não seria vetado. Mesmo assim, a área econômica continua trabalhando pelo veto. O ministro Adib Jatene (Saúde) manifestou-se contrário ao veto. Ele argumenta que o SUS já distribui remédios para o tratamento da Aids, inclusive coquetéis de última geração. A distribuição de medicamentos de combate a Aids consumiria cerca de R$ 200 milhões anuais -três vezes menos que os gastos mensais do SUS com o pagamento de hospitais credenciados, que superam os R$ 600 milhões. Alcântara disse que a inclusão do critério de seleção da renda econômica para distribuição de remédios não é adequada. Texto Anterior: Explosão de bomba causaria só pânico Próximo Texto: SP prepara distribuição Índice |
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