São Paulo, sexta-feira, 1 de novembro de 1996 |
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Líder do PSDB quer limitar 2º turno
RAQUEL ULHÔA
A Constituição (artigo 77) estabelece que o candidato a presidente precisa receber maioria absoluta de votos válidos (metade mais um) para ser eleito em primeiro turno. Segundo a proposta de Machado, o próximo presidente ficará livre do segundo turno se obtiver apenas 45% dos votos válidos. Poderá também ser eleito no primeiro turno se obtiver 40% dos votos, desde que a diferença para o segundo colocado seja igual ou superior a 15 pontos percentuais. Este é um dos pontos incluídos por Machado em sua proposta de reforma política, divulgada ontem. O texto permite reeleição de prefeito, governadores e presidente, sem exigir que os candidatos se afastem dos cargos para a disputa. Um dos pontos que mais afeta a vida do cidadão é o fim do voto obrigatório. Machado quer tornar o voto facultativo. Ele diz que a multa é pequena (até 10% do salário mínimo) e que, de 46 até hoje, 20 projetos anistiaram eleitores que não votaram. O Senado criou uma comissão especial para discutir, até 15 de dezembro, o pacote. Pesquisas Machado quer proibir a divulgação de pesquisas de opinião nos 15 dias que antecedem as eleições. Segundo ele, o eleitor é influenciado pelo resultado das pesquisas. "Para não perder o voto, muitos acabam votando no candidato apontado como vitorioso", disse. O líder tucano quer mudar as datas das posses de prefeitos, governadores, presidente e nos três níveis do Legislativo (municipal, estadual e federal). Hoje, prefeitos, governadores e presidente tomam posse em 1º de janeiro. Parlamentares assumem em 15 de fevereiro. Para Machado, as posses em 1º de janeiro contrariam as tradições de comemorar o início do ano e dificultam as visitas de presidentes e representantes de outros países. Ele quer acabar com o intervalo de 45 dias entre a posse dos chefes dos Executivos e o início do funcionamento do Legislativo. "O Executivo fica amarrado", disse. Ele propõe que prefeitos e o presidente tomem posse em 20 de dezembro. Vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores, em 16 de dezembro. Governadores, em 18 de dezembro. Senadores Outra proposta polêmica é a redução do mandato de senadores de oito para seis anos. O presidente da comissão especial que analisa a reforma política, Humberto Lucena (PMDB-PB), reagiu à idéia. "Se mexerem no mandato dos senadores, vão querer mexer no dos deputados. Nos EUA são dois anos para deputados e seis para senadores. O deputado é eleito e, no ano seguinte, tem de disputar de novo. É inconveniente", disse. O PT reagiu à idéia de limitar o segundo turno. Segundo Machado, são formadas coligações para o segundo turno que se desfazem após a eleição. Um partido governaria sozinho e o outro iria para a oposição, como ocorreu com PT e PSDB em São Paulo, segundo ele, após a eleição de Mário Covas. "Não passou de amor de Carnaval, que acabou na Quarta-Feira de Cinzas", disse Machado. Suplicy reagiu. Afirmou que, na eleição para a prefeitura, Luiza Erundina (PT) oferece "casamento" aos tucanos. "Ela não quer só flerte." O líder tucano disse que o relatório deve sofrer modificações e que não se trata de proposta do governo FHC, mas "do Congresso". Texto Anterior: Governistas 'teens' querem FHC em 98 Próximo Texto: As propostas da reforma política Índice |
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