São Paulo, sábado, 2 de novembro de 1996 |
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Governistas faltam e atrasam votação
DENISE MADUEÑO
O prazo é contado de acordo com o número de sessões ordinárias realizadas. Ontem, não houve sessão porque apenas 23 deputados estavam na Casa às 9h30, horário previsto para a abertura dos trabalhos. O quórum mínimo exigido é de 51 deputados, do total de 513. No plenário, apenas sete deputados aguardavam a abertura da sessão. Os deputados Severino Cavalcanti (PPB-PE), da base de apoio do governo, e Chico Vigilante (PT-DF), da oposição, estavam prontos para impedir a abertura. "O governo terá que montar um esquema para garantir quórum se quiser contar prazo para a emenda da reeleição", afirmou Vigilante. Quórum Por iniciativa da própria Secretaria Geral da Mesa, a sessão não foi realizada. Quando há projetos polêmicos em tramitação na Casa, a secretaria cumpre a exigência de um número mínimo de deputados para a abertura da sessão. Em caso contrário, há um entendimento na Casa para permitir a realização de sessão de debates mesmo sem o quórum. A medida tem um só objetivo: garantir que os deputados presentes possam fazer seus discursos, que são divulgados no programa "A Voz do Brasil". Apesar da disposição dos deputados Vigilante e Cavalcanti, não há orientação partidária para obstruir as sessões. A bancada do PT considera que a estratégia é mobilizar a sociedade contra a aprovação da emenda da reeleição. O líder do PFL na Câmara, Inocêncio Oliveira (PE), afirmou que os partidos aliados poderão montar um esquema especial para garantir a realização das sessões. Cada partido escalaria um número determinado de deputados para estar presente no horário de abertura da sessão. Recesso branco Em recesso branco, grande parte dos deputados dedica-se às campanhas eleitorais em seus Estados, como ocorreu durante o primeiro turno da eleições municipais. Até o dia 19, não haverá sessão com votações marcadas, quando é exigida a presença do parlamentar para efeito de desconto salarial e de perda de mandato. A comissão especial da reeleição tem o prazo máximo de 40 sessões ordinárias para votar o projeto. O prazo fixo para apresentação de emendas é de dez sessões. Se houver quórum para a realização das cinco sessões semanais previstas, o prazo para apresentação de emendas termina no próximo dia 13. O recesso branco pode ajudar o governo a dificultar a apresentação de emendas ao projeto do deputado Mendonça Filho (PFL-PE). Os deputados têm mais dificuldade em conseguir as 171 assinaturas necessárias para a emenda com o Congresso vazio. A intenção do governo é votar o projeto de Mendonça Filho em janeiro, durante convocação extraordinária do Congresso. Para isso, as discussões na comissão teriam de ser concluídas no próximo mês. Texto Anterior: Onde estavam os candidatos em 84? Próximo Texto: Segurança da Câmara agride fotógrafo da Folha Índice |
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