São Paulo, sábado, 2 de novembro de 1996
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Constituição pode ter nova revisão em 99

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O presidente Fernando Henrique Cardoso deu o sinal verde para a convocação de um plebiscito em 1998 para que o Congresso Nacional possa realizar uma ampla revisão na Constituição.
Com isso, os parlamentares poderiam, a partir de fevereiro de 99, aprovar mais facilmente emendas à Constituição -por maioria absoluta de votos (258 deputados e 42 senadores) e no sistema unicameral (Câmara e Senado simultaneamente). Hoje, para aprovar uma emenda são necessários três quintos dos votos dos deputados (308) e dos senadores (49).
Além disso, a emenda precisa ser aprovada em duas votações na Câmara e duas no Senado.
A proposta, do senador Pedro Simon (PMDB-RS), estabelece as mesmas regras da revisão de 93, que só aprovou temas como a redução do mandato do presidente de cinco para quatro anos.
Pelo projeto, a consulta popular aconteceria simultaneamente à eleição de outubro de 98.

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