São Paulo, sábado, 2 de novembro de 1996
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Equipe faz listagem dos bens

FERNANDO GODINHO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A equipe econômica está concluindo uma listagem com cerca de 2.500 bens de capital (máquinas e equipamentos industriais) que terão isenção total do II (Imposto de Importação).
A listagem deverá ser publicada ainda neste mês e terá validade até dezembro de 1997. Hoje, aproximadamente 3.000 bens de capital não são taxados pelo II. São equipamentos não possuem similar no mercado interno brasileiro.
A redução no número de produtos beneficiados pela isenção do II não significa um retrocesso na abertura da economia, segundo o secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria e do Comércio, Maurício Cortes.
"Os produtos que ficarão de fora já foram importados pelas indústrias brasileiras. Por isso, não há mais necessidade de incluí-los na nova listagem."
Essa isenção é uma exceção à TEC (Tarifa Externa Comum) do Mercosul e foi negociada pelo governo brasileiro junto aos seus parceiros nesse bloco econômico (Argentina, Uruguai e Paraguai).
O governo tem pressa em consolidar a nova listagem de isenções para máquinas e equipamentos, pois teme que uma indefinição de regras no setor possa acelerar a importação desses itens.
Sem ter certeza sobre a continuidade das atuais isenções -que perdem a validade em dezembro deste ano-, os importadores podem elevar suas operações, comprometendo ainda mais o resultado final da balança em 1996.
As importações de bens de capital em setembro deste ano (US$ 1,026 bilhão) foram 10%
superiores às do mesmo mês em 1996 (US$ 933 milhões).
Na comparação entre os nove primeiros meses de 1997 e 1996, as importações desses itens
também cresceram, de US$ 7,783 bilhões para US$ 8,656 bilhões (11,2%).
Segundo explicações da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, esse
crescimento se deve à queda dos preços internacionais e ao aumento do volume de financiamentos
externos aos importadores.
(FG)

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