São Paulo, terça-feira, 5 de novembro de 1996 |
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Deputado tumultua sessão
DENISE MADUEÑO
O deputado Chico Vigilante (PT-DF) bateu o microfone no chão e rasgou o regimento da Câmara no plenário, onde havia menos de 20 parlamentares. O regimento diz que são necessários 51 deputados na Casa (não no plenário) para abrir sessões. Segundo a Secretaria Geral da Mesa, foi registrada a presença, na Casa, de 52 deputados. Vigilante tentou impedir a abertura da sessão afirmando que alguns parlamentares só haviam passado pela Câmara e não estavam mais no local, portanto não havia quórum. O deputado Nilson Gibson (PSB-PE), escolhido pela secretaria para presidir a sessão, negou o pedido do deputado. Vigilante continuou protestando. "Essa é uma sessão 'fantasma'. É como uma sessão espírita. O pai-de-santo diz que está cheio, mas ninguém vê", disse. É corriqueira a realização de sessões na Câmara com a presença de menos de 51 deputados no plenário. Às vezes, há só o presidente da sessão e um deputado no plenário. O presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), foi ao plenário -atitude rara, por ter sido uma segunda-feira sem votação- para pôr fim ao tumulto. Ele permaneceu no plenário durante 15 minutos, quando a sessão já estava em andamento. Verificação O deputado Adylson Motta (PPB-RS) pediu verificação de quórum, com o registro das presenças no painel eletrônico. O pedido também foi negado por Gibson. A regra regimental prevê que as sessões só podem ser abertas com pelo menos um décimo dos deputados, mas nesse item não há referências sobre verificação de quórum. O regimento prevê o pedido de verificação em casos de votação. A presença dos deputados em sessões sem votação é feita em quatro portarias da Câmara. Ao entrar, um funcionário da Mesa anota a presença do parlamentar, que não precisa fazer registro. Nesta semana, por causa da contagem de sessões para a emenda da reeleição, os funcionários foram orientados pelo secretário-geral, Mozart Viana, a agir com mais rigor no registro de presenças. Anteciparam também em uma hora o trabalho nas portarias. Agora o registro é feito a partir das 7h. Texto Anterior: Exportação deve ter incentivo Próximo Texto: Parlamentares deixaram a Casa Índice |
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