São Paulo, terça-feira, 5 de novembro de 1996
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Revisão atinge só 3 áreas indígenas

ABNOR GONDIM
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Apenas 3 das 556 áreas indígenas no país devem ter limites alterados com base no decreto 1.775, de janeiro, que permitiu revisão dessas terras por meio de contestações.
Após analisar 1.882 contestações, a Funai (Fundação Nacional do Índio) concluiu que são passíveis de revisão apenas as áreas Évare 1 (AM), Apyterewa (PA) e Raposa Serra do Sol (RR).
No caso da Évare 1, a Funai aceitou contestação dos índios cocamas contra os ticunas sobre o domínio dos 548,1 mil hectares.
Segundo a Funai, a Universidade Federal do Pará concluiu que os cocamas são uma etnia diferente e devem ter território próprio.
Polêmica
O decreto 1.775 recebeu protestos no país e no exterior. Entidades de defesa dos direitos dos índios acusaram o governo brasileiro de tentar reduzir as áreas indígenas.
A decisão mais polêmica será tomada pelo ministro Nelson Jobim. Ele assumiu a análise das contestações contra 1,6 milhão de hectares prevista para a área Raposa Serra do Sol. Nessa área, segundo o diretor Áureo Faleiros, vivem cerca de 11 mil índios em 83 aldeias.
Latifúndios
"É muito difícil provar que uma terra não é totalmente terra indígena", disse o diretor.
Segundo a Funai, os 307 maiores latifúndios do país detêm quase a metade da área ocupada pelas 556 áreas indígenas, que comportam 300 mil índios.
Para Faleiros, deve ficar em torno de 400 o número desses latifúndios, que têm 34,2 milhões de hectares -4% do território nacional. Já os índios detêm 10% do país, ou 83,5 milhões de hectares.

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