São Paulo, terça-feira, 5 de novembro de 1996 |
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RESCALDO Um ano depois de lançado, o Proer acumula desembolsos da ordem de R$ 14,4 bilhões, seis fusões entre bancos e tem prazo até dezembro. Mas o governo, que há meses promete providências duradouras, continua sem apresentar um roteiro de ajuste integrado para o setor. Assim, embora Proer signifique Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional, predomina a impressão de remendo para atender a situações de emergência. Ninguém em sã consciência defenderia o pânico no sistema financeiro com consequências imprevisíveis. O mais provável, se um saneamento incontrolado viesse a ocorrer, seria a destruição da própria estrutura produtiva da economia. Mas entre concordar com o imperativo de minimizar os riscos de "crise sistêmica" e aceitar um "programa" que não se fez acompanhar de medidas não-provisórias de reestruturação e fortalecimento do sistema bancário vai uma longa distância. O governo deve um autêntico programa que vá além do emergencial. Foi por exemplo nulo o empenho em regulamentar o artigo 192 da Constituição, que prevê a criação de uma nova legislação para todo o sistema financeiro. Talvez o medo de regulamentar o teto de 12% para os juros, fixado naquele artigo da Carta, tenha servido como álibi paralisante. Pior ainda, situações que sem dúvida contribuem para prolongar a incerteza quanto aos rumos do sistema bancário e da economia persistem. O destaque é o caso Banespa, engavetado e sujeito a conveniências políticas mesmo depois que alguns tecnocratas chegaram a acenar com um "Proer dos bancos estaduais". A crítica ao Proer resume-se enfim ao excesso de casuísmo e ao empurrar problemas com a barriga tão típico dos governantes brasileiros. Hoje está claro que o Proer serviu para apagar um incêndio, evitando que se alastrasse. Sob as cinzas, entretanto, permanecem vivas as brasas de um rescaldo que o governo, pela sua inação, parece esperar que se apague por encanto. Próximo Texto: TAREFA DE TODOS Índice |
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