São Paulo, quarta-feira, 6 de novembro de 1996
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Maluf freia obras para evitar calote em 1996

Prefeitura estaria atrasando pagamentos a construtoras

FREDERICO VASCONCELOS
DA REPORTAGEM LOCAL

A Prefeitura de São Paulo está desacelerando as obras neste final de ano para evitar a inadimplência junto às construtoras.
Paulo Godoy, presidente da Apeop (Associação Paulista dos Empresários de Obras Públicas), diz que "a prefeitura tocou muitas inaugurações e agora está tentando adequar seu cronograma à realidade financeira, para não incorrer em despesas sem cobertura".
A Folha apurou junto a alguns empresários que estaria havendo atrasos de pagamento. Mas esses empresários não reclamam, seja pela aproximação com a administração municipal, seja por temerem retaliações.
Godoy não confirma o atraso no pagamento de obras já executadas. Grandes empreiteiras consultadas também negam a redução das obras e a ocorrência de atrasos.
A Folha apurou ainda que teria havido problemas com pagamentos há duas semanas, mas esse volume não seria significativo.
A maior parte dos compromissos com os empreiteiros já estaria liquidada. Segundo um empresário do setor, para haver contribuições eleitorais não pode haver atrasos no pagamento de obras.
Evitando o cano
"Existe uma preocupação da prefeitura em reorganizar seu cronograma, para não cair na avalanche da inadimplência", diz o presidente da Apeop.
Godoy exemplifica: se o cronograma de execução prevê um trecho que acarretará uma fatura e a prefeitura calcula que não haverá essa verba, o trecho é reduzido.
O empreiteiro diz que não conseguiu detectar nenhum caso mais grave de falta de pagamento. O atraso ocorre quando há uma medição correta da obra (conferência dos serviços) e o pagamento não é feito no vencimento da fatura.
Segundo ele, quando essa demora ultrapassa os 20 dias, os empresários reclamam na Apeop, e isso não está acontecendo.
"Uma parte das obras entrou num ritmo mais lento, o que é normal", diz Godoy. Ele cita o adiamento da entrega do piscinão da Água Espraiada, na zona sul. O prefeito Paulo Maluf (PPB) havia prometido concluir a construção até o dia 31 de outubro último. Agora, não há previsão.
Alguns empresários dizem que há concorrências julgadas e cuja assinatura do contrato depende de verba. Alguns desses contratos envolveriam recursos de instituições internacionais, aguardando a contrapartida da prefeitura.
Aperto sazonal
Otávio Camilo Pereira de Almeida, diretor do Sinicesp (sindicato estadual das empresas de construção de estradas, pavimentação e terraplenagem), diz que a entidade não tem elementos para afirmar se há atraso. "Mas isso pode vir a ocorrer em final de ano", diz.
"Para cada contrato há um empenho de verba com o valor configurado. Mas às vezes ocorre deficiência de verba no final do ano, quando as disponibilidades não são muito fortes", afirma Almeida. Ele foi secretário municipal de obras na gestão Figueiredo Ferraz.
"No término da obra, é feito um balanço e, às vezes, surge a necessidade de um reforço de verba para que o trabalho seja concluído", diz. Almeida, contudo, acha estranho falar em falta de pagamento.

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