São Paulo, quarta-feira, 6 de novembro de 1996 |
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Justiça não acata liminar contra o provão
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA; DA SUCURSAL DO RIO O STJ (Superior Tribunal de Justiça) derrubou ontem dois obstáculos à realização do provão no próximo domingo.Foi indeferido pedido de liminar em ação da UNE (União Nacional dos Estudantes). O argumento da entidade era que o MEC (Ministério da Educação) não poderia entregar a realização do provão a fundações especializadas em vestibulares e concursos. Outra liminar, solicitada em mandado de segurança do Centro Acadêmico 11 de Agosto e do Grêmio Politécnico, os dois da USP, teve seu julgamento adiado para a próxima semana. O ministro Humberto Gomes de Barros, relator desse pedido de liminar, pediu ontem informações sobre o provão ao ministro Paulo Renato Souza (Educação). Souza tem dez dias para responder ao STJ. Se o juiz decidir conceder a liminar, as provas já feitas pelos alunos serão retidas pela Justiça até o julgamento do mérito. Liminar é uma decisão judicial provisória, com o objetivo de garantir um direito provável que corre risco iminente. A Justiça leva mais tempo para julgar o mérito da questão, confirmando a decisão da liminar ou anulando seu efeito. UFRJ A reitoria da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) se reúne hoje com sua assessoria jurídica e com representantes dos estudantes para definir os termos de uma ação judicial contra o provão. A assessoria de imprensa da reitoria informou que a direção da universidade considera inconstitucional a realização do exame. O conselho universitário da UFRJ se reuniu ontem no campus da Ilha do Fundão (zona norte do Rio) para discutir que medidas poderiam ser tomadas. O representante dos estudantes da UFRJ no conselho, Adolfo Wagner, 24, disse que foi discutida a possibilidade de entrar na Justiça com uma medida cautelar contra a realização do provão. Segundo ele, na reunião de hoje será discutida a forma jurídica ideal para que a UFRJ obtenha uma liminar contra a realização do provão. Wagner afirmou que o conselho se posicionou "pela rejeição do provão como instrumento de avaliação". A assessoria de imprensa da UFRJ informou que a reitoria entende que a provão fere a autonomia universitária. O sub-reitor da PUC-RJ, padre Pedro Guimarães Ferreira, defendeu a realização do provão. Ele afirmou estranhar que universidades como a UFRJ se coloquem contra "uma medida saudável". "A PUC quer ser avaliada", disse. Para ele, é importante que universidades como a PUC e a própria UFRJ se diferenciem de estabelecimentos de ensino "caça-níqueis". Texto Anterior: Biografia de Garrincha pode ser liberada; CEF começa a indenizar vítimas de roubo no PA; Presos fogem de delegacias em MG; Estação de trem de Boituva é interditada; Londrina distribui coquetel anti-Aids; Nelson Jobim pede relatório a PF do Rio Próximo Texto: Lindberg quer prova sem nome Índice |
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