São Paulo, quarta-feira, 6 de novembro de 1996
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Motta desautoriza comentário de Kandir

ELVIRA LOBATO
DA ENVIADA ESPECIAL A BRASÍLIA

O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, desautorizou ontem as declarações de seu colega do Planejamento, Antonio Kandir, sobre a privatização das empresas do Sistema Telebrás.
Anteontem, em São Paulo, Kandir disse que a Embratel será privatizada e que o Sistema Telebrás -que possui 27 companhias telefônicas subsidiárias- será agrupado em quatro holdings.
Segundo Motta, só o Ministério das Comunicações "tem competência" para falar sobre o cronograma das privatizações no seu setor.
Motta admitiu que já fez declarações especulativas sobre a privatização das teles (subsidiárias estaduais) à imprensa: "Confesso que até usava vocês para checar o mercado. É uma forma. Agora, não, agora é a proposta final", declarou Motta aos jornalistas.
Ele disse que conversou com Kandir depois de ler as declarações no jornais e recomendou ao ministro do Planejamento ter "cuidado" e "cautela" antes de fazer qualquer afirmação sobre privatização das teles, devido ao impacto nas Bolsas de Valores.
Motta disse que as declarações de Kandir são apenas especulações sobre modelos de privatização que estão sendo discutidos pelo Ministério das Comunicações.
Na verdade, Kandir reproduziu informações que recebeu da equipe de Motta na sexta-feira passada, durante reunião, na Telebrás, da qual participaram também os ministros Pedro Malan (Fazenda) e Clóvis Carvalho (Casa Civil), o presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e o secretário-geral da Presidência da República, Eduardo Jorge.
Foi uma reunião convocada por Motta para apresentar o projeto da lei geral das telecomunicações, que será encaminhado ao Congresso no próximo dia 18. (EL)
Telesp
A telefonia celular da Telesp (Telecomunicações de São Paulo), que opera na banda A (pública), será privatizada por inteiro, em vez de ser dividida em duas áreas, como o previsto para a banda B (privada).
No caso da banda B, as duas áreas -uma correspondente à região metropolitana e outra ao interior- serão operadas por empresas privadas em competição com a Telesp celular, que posteriormente também será privatizada.
Com isso, a exploração da banda B da telefonia celular será dividida em dez áreas de serviço, enquanto a banda A ficará dividida em nove áreas.
As concessões só poderão ser transferidas para outro grupo cinco anos após o início da operação. Isso significa que o controle nacional sobre a exploração da telefonia celular será mantido por cinco anos, enquanto a legislação prevê prazo de três anos.
As informações foram dadas ontem pelo secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Renato Guerreiro.
Ao final de todo o processo, incluindo a privatização da banda A, cada consórcio poderá ter um máximo de quatro concessões de celular.

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