São Paulo, quarta-feira, 6 de novembro de 1996 |
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'Estrela Solitária' será julgado na terça
DA SUCURSAL DO RIO; DA REPOTAGEM LOCAL Apesar de dois dos três desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio terem votado a favor da liberação do livro "Estrela Solitária - Um Brasileiro Chamado Garrincha", de Ruy Castro (editora Companhia das Letras), ainda não se pode ter certeza de que o livro poderá voltar a ser vendido.O desembargador Roberto Maron pediu vistas ao processo (um prazo para examinar a documentação), e o julgamento foi adiado para a próxima terça-feira. Há a possibilidade legal de os dois desembargadores que votaram ontem a favor da liberação -João Wehbi Dib e Lindberg Montenegro- mudarem seus votos. Mesmo que não haja mudanças nos votos, ainda há a possibilidade de a família de Garrincha recorrer da sentença. Caso a votação seja unânime em favor da liberação, o recurso só pode ser feito ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). Advogados Em caso de vitória por dois votos contra um, cabe o que se chama de "embargos infringentes" -um recurso ao Grupo de Câmaras Cíveis, última instância da Justiça do Estado. O advogado da família de Garrincha, Luís Eduardo Salles Nobre, não foi encontrado ontem pela Folha para falar sobre o julgamento. Segundo o advogado da editora Companhia das Letras, Manoel Alceu, caso a votação seja confirmada na próxima terça-feira, os leitores poderão comprar a biografia de Ruy Castro enquanto a causa está sendo julgada. "O que se julgou hoje foi a pertinência do mandado de segurança pedido pela família de Garrincha. O que pleiteamos é que o livro possa ser vendido enquanto o processo continua o seu trâmite. O que discutimos é um direito que está na Constituição ", disse. A família do jogador Garrincha pede a proibição da obra alegando que a biografia estaria maculando a imagem do jogador da seleção brasileira, ídolo do futebol nacional nos anos 60. A biografia "Estrela Solitária" foi lançada em outubro de 1995. Em dezembro do mesmo ano a família do jogador pediu na Justiça a proibição da circulação do livro. Para o editor Luis Schwarcz, um dos temas em julgamento é a liberdade de imprensa e de idéias. "Penso que o julgamento do livro, uma pessoa discordar das idéias contidas em uma obra é uma ação democrática. O que penso ser anti-democrático é impedir que as pessoas tenham o direito de ler esse livro antes que seja divulgado um veredito definitivo." Schwarcz disse ainda que, se for permitido que a biografia retorne às livrarias, isso ocorrerá em no máximo uma semana. "Temos que entender esse julgamento como a defesa da liberdade de expressão", afirmou ainda. Colaborou a Repotagem Local. Texto Anterior: William Klein apresenta Nova York Próximo Texto: Sindicato contesta contrato do Kirov Índice |
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