São Paulo, sexta-feira, 8 de novembro de 1996 |
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ITR de improdutivo aumenta para 18%
ABNOR GONDIM
A nova versão do projeto também reduz de 0,3% para 0,08% a alíquota do ITR dos pequenos proprietários com imóveis de até 50 hectares. Elaborado por técnicos da reforma agrária e da Receita Federal, o projeto já foi encaminhado à Presidência da República. Na próxima semana, o texto final deverá ser enviado ao Congresso. A conclusão do projeto foi anunciada por Jungmann, que lançou ontem o Programa Lumiar, voltado para a assistência técnica de 500 mil famílias em assentamentos de reforma agrária. O ministro Pedro Malan (Fazenda), que pela primeira vez compareceu a uma cerimônia relativa à reforma agrária, disse que o novo ITR sairá em breve. "O novo imposto será um instrumento de desenvolvimento", disse. A maior alíquota do ITR incidirá sobre os latifúndios improdutivos com áreas superiores a 5.000 hectares, tamanho equivalente a 7.000 campos de futebol. O tributo será duplicado se o imóvel permanecer improdutivo por dois anos. A versão do projeto manteve a possibilidade de o governo tomar as terras dos sonegadores do imposto e estabelece o valor que consta da declaração do ITR como base para a indenização de imóveis desapropriados. UDR e MST Jungmann viaja hoje a São Paulo para se reunir com fazendeiros do Pontal do Paranapanema (extremo oeste do Estado) que não querem negociar com o governo estadual. O ministro foi convidado pelo secretário estadual da Justiça, Belisário dos Santos Júnior, que acusa a recém-recriada UDR (União Democrática Ruralista) de prejudicar as negociações com 38 fazendeiros. "Não tenho constrangimento de conversar com quem quer que seja, até com a UDR", afirmou Jungmann. Amanhã, o ministro viaja ao Pará, onde será instalada a Superintendência Especial do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). No Pará, ele não vai se reunir com representantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra). Em agosto passado, ele rompeu com a entidade por causa de invasões de prédios públicos. Funcionários do Incra em Salvador foram retirados do órgão nesta semana para evitar a ocupação do prédio por sem-terra do MST. Texto Anterior: Globo fará debate, com ou sem Pitta Próximo Texto: UDR faz leilão para arrecadar fundos Índice |
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