São Paulo, sexta-feira, 8 de novembro de 1996 |
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Provável relator quer privatizar Embratel
MÁRCIO DE MORAIS
O relator tem a prerrogativa de redigir o texto final que será votado pelos parlamentares. Ele pode aceitar ou não propostas de modificações ao texto feitas por outros deputados ou senadores. Polêmica A proposta de privatização da Embratel é polêmica e chegou a gerar mal-estar no governo. O ministro Antonio Kandir (Planejamento) anunciou na segunda-feira a intenção de privatizar a estatal, responsável pela operação de satélites e da comunicação à longa distância. Mas, logo no dia seguinte, o anúncio foi desautorizado pelo ministro das Comunicações, Sérgio Motta. Cordeiro é do setor de telecomunicações. Ele foi sucessor do atual presidente da Telebrás, Fernando Xavier Ferreira, quando este deixou a presidência da Telepar (Telecomunicações do Paraná) em 1990. No Congresso Ele disse ontem que foi escolhido pelas lideranças dos partidos da base governista para ser o relator do projeto da lei geral das telecomunicações, que deverá ir ao Congresso no dia 18. "Por acordo entre os líderes Inocêncio de Oliveira (PFL-PE), Pedrinho Abrahão (PTB-GO) e o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, Ney Lopes (PFL-RN), fui indicado para a relatoria", disse o deputado Paulo Cordeiro. No entanto, o deputado Ney Lopes (PFL-RN), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática, afirmou que o deputado Paulo Cordeiro é apenas um dos candidatos, entre outros 15. Subsídio Cordeiro defendeu o fim do subsídio no setor de telecomunicações. O critério apropriado para as tarifas do setor, de acordo com Cordeiro, seria a remuneração de 12% sobre o patrimônio líquido. Ele disse querer discutir o mecanismo que permitiu, na prática, a ampliação para cinco anos da reserva de mercado na telefonia celular às empresas nacionais. A lei que regula o setor prevê apenas três anos. Esse mecanismo -a proibição da transferência das concessões em menos de cinco anos- foi incluído nas normas do celular editadas nessa semana pelo ministro Sérgio Motta. Texto Anterior: Norte e NE consomem mais combustíveis Próximo Texto: Editais do governo saem até dezembro Índice |
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