São Paulo, sábado, 9 de novembro de 1996 |
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Nove fazendeiros de SP aceitam acordo
FRANCISCO CÂMPERA
As terras dos que aceitaram o acordo somam aproximadamente 11 mil hectares. As áreas consideradas devolutas (públicas) no Pontal representam 56 mil hectares. Participaram da reunião o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), o ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, o secretário da Justiça de São Paulo, Belisário dos Santos Júnior, 16 fazendeiros e três prefeitos eleitos da região. A UDR (União Democrática Ruralista) não foi convidada. "Negociamos apenas com quem busca soluções", disse Belisário. Joel Mascarenhas autorizou ontem mesmo a ocupação dos sem-terra de parte de sua fazenda (Flora/Bom Pastor), em Sandovalina (leia texto abaixo). Segundo Jungmann, o governo propôs pagar, pelas benfeitorias feitas pelos fazendeiros, 30% em dinheiro e o restante em TDAs (Títulos da Dívida Agrária). A proposta anterior previa que a parte em dinheiro seria 20% do total. O ministro afirmou que as TDAs estarão emitidas até 25 de novembro e que uma semana depois o dinheiro será liberado. Disse também que passou para o governo Covas o comando das negociações no Pontal. "É para desburocratizar, agilizar e resolver de uma vez o problema na região." Jungmann disse que o Estado faz o laudo das benfeitorias, avalia e aprova -e "o governo federal repassa os recursos". O valor discutido com os fazendeiros é sobre as benfeitorias. As terras não são indenizadas, porque são públicas. Os TDAs são aceitos como moeda de privatização. O ministro disse que o governo estuda permitir que esses papéis possam ser aceitos no pagamento das dívidas de estatais. "Isso deve valorizá-las." O presidente do Sindicato Rural de Presidente Prudente (SP), Domingos Ishi, afirmou que foi a primeira vez que saiu animado de uma reunião sobre reforma agrária. Disse que houve "um avanço" nas negociações. Texto Anterior: Só esquerda manda deputados Próximo Texto: Pontal terá assentamento Índice |
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