São Paulo, domingo, 10 de novembro de 1996
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'Culpa é de Covas', diz credor

MARCIO AITH
DA REPORTAGEM LOCAL

Os proprietários de terras no litoral que ganharam processos contra o Estado acham que os valores de seus créditos são altos por culpa dos sucessivos governos. Principalmente do atual, que está retardando o pagamento das condenações em processos de desapropriação.
"Os valores estão aumentando com o tempo. Por que o governo não nos chama para um acordo?", pergunta Roberto Elias Cury, advogado dos dois maiores credores judiciais do Estado.
Cury representa a Companhia Administradora Della, ex-proprietária de 13,5 mil hectares na região de Ubatuba.
Ele informou que sua esposa é uma das sócias da empresa.
O outro cliente de Cury é a família Abdalla, que teve uma área desapropriada para a construção do parque Villa Lobos, na zona oeste da capital. Juntos, os dois créditos atingem R$ 1,8 bilhão.
Segundo o advogado, se Covas propusesse parcelar as dívidas em cinco pagamentos, ao menos os dez maiores credores aceitariam a oferta. "Os valores são astronômicos, mas os credores não receberam praticamente nada. Acho que todos estariam interessados numa composição", afirmou.
A posição de Cury não é defendida com o mesmo entusiasmo por outros credores.
Foch Simão, advogado da Agro Pastoril Pirambeiras, acha que o Estado deve pagar o que a Justiça mandou que pagasse, "sem utilizar artifícios". A cliente de Simão ganhou um processo de R$ 430 milhões por uma área ao longo da rodovia Mogi-Bertioga.
"Não discuto se o valor é alto ou baixo. Aprendi na faculdade que decisão transitada em julgado faz do branco preto e do quadrado redondo", afirmou. Segundo o vocabulário jurídico, uma decisão transita em julgado quando não couber recurso contra ela.
César Ciampolini, advogado da família Vergueiro, credora de R$ 20 milhões, disse que as condenações são justas. "Ninguém pode ser impedido de usar a propriedade e arcar sozinho com o ônus de uma medida adotada para beneficiar a coletividade", disse.
"Além disso, os valores são altos em virtude dos juros. Não é a indenização propriamente dita", afirmou Ciampolini.
A família Vergueiro vai ser indenizada por uma área de 198 alqueires em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo. O que equivale a R$ 101 mil por alqueire.
(MA)

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