São Paulo, domingo, 10 de novembro de 1996 |
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Casamento gay pode ser votado antes Regime de urgência pode antecipar votação RICARDO AMORIM
Sua autora, a deputada Marta Suplicy (PT-SP), diz já ter conversado com alguns líderes de partidos e com o próprio presidente da Casa, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), sobre o assunto. As conversas serviram para a deputada avaliar como a proposta deve ser encaminhada após a provável aprovação na comissão especial que a analisa. Segundo Marta, Luís Eduardo garantiu que colocaria o projeto na pauta caso ela conseguisse a assinatura de líderes de pelo menos três grandes partidos. Após encontros com os líderes, a deputada espera que todos os partidos acabem assinando o requerimento de urgência, necessário para levar a proposta ao plenário mais rapidamente. Parceria Outro fator que deve ajudar na aprovação do projeto é o parecer do relator, deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ). Na verdade, o documento será um substitutivo, pois trará diversas mudanças em relação à proposta original. A principal delas será a troca dos termos "união civil" para "parceria registrada". Jefferson disse que o objetivo é facilitar a aprovação da matéria, à qual ele é favorável. A mudança dos termos vai, segundo o relator, afastar de vez a hipótese de a proposta ser confundida com casamento. "Estou elaborando uma legislação específica, evitando ao máximo a remissão a outras leis." Ele cria ainda a regra para que as parcerias sejam registradas em um livro próprio. O relator também vai incluir no substitutivo a proibição de adoção de crianças e a custódia de filhos dos parceiros. A autora é contra essas mudanças. "Ao proibir, ele tira o direito constitucional que permite a qualquer pessoa adotar crianças. É melhor deixar que a Justiça decida cada caso", disse. O mesmo vale para a custódia. "Se a criança não tiver mais ninguém na família, deve ser mandada para a Febem?", questiona. Texto Anterior: Síndrome de pânico atinge 14% dos casos em Campinas Próximo Texto: União civil Índice |
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