São Paulo, terça-feira, 19 de novembro de 1996
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Déficit do Tesouro cresce 182% este ano

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Tesouro Nacional gastou nos dez primeiros meses do ano R$ 6,392 bilhões acima de suas receitas -cifra quase três vezes maior que a do mesmo período do ano passado, R$ 2,266 bilhões.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Murilo Portugal, que anunciou o resultado, pesou nesse saldo negativo a queda da arrecadação de impostos no começo do ano. A recuperação nos últimos três meses não compensou as perdas iniciais de receita.
No entanto, a arrecadação de impostos somou R$ 80,239 bilhões, valor similar ao do mesmo período do ano passado. As despesas, entretanto, acumulam R$ 86,630 bilhões -4,96% a mais.
O aumento do déficit em relação ao ano passado foi de 182,08%.
Também contribuiu em boa medida o saldo negativo no caixa do Tesouro em outubro, de R$ 1,008 bilhão. O item que mais pesou nas contas de outubro foi o pagamento semestral dos juros dos títulos da dívida externa, que chegou ao equivalente a R$ 1,288 bilhão.
No total, o Tesouro desembolsou R$ 1,401 bilhão para o pagamento de encargos da dívida externa em outubro. Somada a dívida interna, os gastos com débito alcançaram R$ 2,015 bilhões.
Essa quantia indica que, em outubro, o Tesouro desembolsou 92% mais que em setembro para pagar suas dívidas.
A compensação a Estados e municípios por possíveis perdas com a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre exportações causou a perda de R$ 500 milhões. O valor foi transferido para essas unidades da federação. Segundo Portugal, isso não deve se repetir este ano.
Gastos com pessoal
As despesas com pessoal e encargos sociais apresentaram aumento de 9,4% em outubro, comparado a setembro. Saltaram de R$ 2,784 bilhões para R$ 3,046 bilhões.
Segundo Portugal, esse aumento decorreu da compensação, em outubro, de gastos de R$ 150 milhões que correspondiam a setembro.
O secretário, que deixa o cargo no próximo dia 29, afirmou que a despesa com pessoal deve alcançar R$ 40 bilhões neste ano.
A previsão orçamentária para 96 indicava gasto de R$ 41,3 bilhões. "O que houve em outubro não afeta nossa estimativa para o ano", afirmou ele. De janeiro a outubro, os gastos com pessoal somaram R$ 33,111 bilhões, cifra 4,1% maior que a do mesmo período de 95.
Isso significa que, em tese, restam cerca de R$ 3,445 bilhões para o governo concluir o pagamento dos salários e encargos de novembro e dezembro, mais o 13º salário do funcionalismo público.

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