São Paulo, terça-feira, 19 de novembro de 1996
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Ministério Público denuncia 7 por explosão

CRISPIM ALVES
DA REPORTAGEM LOCAL

O Ministério Público de SP denunciou ontem as sete pessoas apontadas pela polícia como responsáveis pela explosão do Osasco Plaza Shopping.
O acidente, provocado por um vazamento de gás de cozinha nas tubulações que ficavam em um vão sem ventilação entre o solo e o piso do shopping, causou a morte de 42 pessoas no dia 11 de junho. Outras 350 ficaram feridas.
A denúncia foi oferecida ontem pela manhã pelas promotoras Marilu Scarati de Castro Abreu e Nathalie Kiste Malveiro Guimarães. Caso a Justiça acate a denúncia, será instaurada uma ação penal.
A denúncia distinguiu dois grupos: responsáveis pela administração do shopping e construtores.
Dolo
Pelo shopping, foram denunciados Antonio das Graças Fernandes, gerente de operações, David da Rocha Trindade, superintendente, e Marcelo Marinho Andrade Zanotto, diretor da B7 Participações, dona do empreendimento.
"Os responsáveis pelo shopping tiveram maior grau de responsabilidade, assumindo o risco de explosão e agindo de forma omissa", afirmou a promotora Nathalie.
Ela se refere às denúncias sobre cheiro de gás que a administração teria recebido de frequentadores e lojistas e as providências tomadas.
O dolo, que configura um ato consciente, ficou configurado, no entender das promotoras, quando o shopping assumiu "o risco de expor a perigo a vida, a saúde e o patrimônio de terceiros, mediante explosão, posto que medidas eficazes acarretariam a interdição do local, com interrupção de vendas".
"A acusação é uma aberração", afirmou Arnaldo Malheiros Filho, advogado do shopping. "Seria talvez o primeiro caso de dolo eventual no qual os agentes correm o mesmo risco que a vítima. Os três trabalhavam lá o dia inteiro. Deveria ser, então, dolo eventual com tentativa de suicídio."
Construção
Pela construtora, a Wysling Gomes, foram denunciados os engenheiros Rubens Luciano Basile Molinari, Edson Vandenbrande Poppe e Flavio Roberto Camargo.
Os quatro, segundo as promotoras, foram denunciados sob a acusação de explosão culposa, cuja pena varia de um ano e quatro meses a quatro anos de prisão.
No entender das promotoras, as duas empresas cometeram erros na construção e fiscalização.
Os advogados Cid Vieira de Souza Filho, da Wysling, e Mary Linvingston, da BRR, disseram que vão se manifestar quando tomarem conhecimento da denúncia.

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