São Paulo, quinta-feira, 21 de novembro de 1996
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Ruralista quer votar contra reeleição

Bancada ameaça ir ao Supremo contra MP que aumenta o ITR

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A bancada ruralista na Câmara ameaça recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a mudança no ITR (Imposto Territorial Rural). Os ruralistas ameaçam ainda votar contra o projeto que permite a reeleição presidencial.
As medidas serão adotadas depois de tentativa de negociação. Os ruralistas, reunidos ontem à noite, decidiram que, a partir da próxima semana, vão negociar com o governo modificações à proposta.
Eles querem a instalação imediata da comissão que vai analisar a MP (medida provisória) para votá-la no próximo mês.
O líder da bancada, deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), afirmou que duas questões devem ser discutidas: a definição de área produtiva e a tabela de alíquota.
A estratégia prevê duas frentes: enquanto parte da bancada negocia, outra busca votos no plenário.
"O governo errou nas contas e no momento político. O preço que vai ter que pagar por isso é a reeleição. O mesmo deputado que vota o ITR é o que vota na reeleição", disse Nelson Marquezelli (PTB-SP).
Segundo o deputado, mais de 50% da bancada ruralista está contra a reeleição. A bancada reúne 132 deputados, segundo lista assinada pelos parlamentares. Os líderes ruralistas afirmam que a bancada é maior, chegando a 176. A MP elevou em média 350% as alíquotas dos imóveis improdutivos.
A CNA (Confederação Nacional da Agricultura) vai propor hoje ao ministro Raul Jungmann (Política Fundiária) a eliminação de qualquer aumento de imposto para os proprietários produtivos.
Segundo a CNA, o aumento para os produtivos varia de 66% a 242%. "Nada temos contra o aumento do ITR para os improdutivos, mas vou defender a propriedade produtiva", disse o presidente da CNA, Antonio de Salvo.
Comissão
O governo conseguiu manter seu calendário na comissão que analisa a reeleição. Serão nove sessões de audiências públicas, com dois depoimentos em cada uma. Os 18 convidados serão ouvidos entre 26 de novembro e 12 de dezembro.

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