São Paulo, sexta-feira, 22 de novembro de 1996 |
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Ruralistas querem ITR de 20% só em 2004
DANIEL BRAMATTI
O aumento no imposto está previsto na MP (medida provisória) editada pelo governo na última terça-feira, e, se aprovado como está pelo Congresso, entra em vigor no ano que vem. "Queremos dar fôlego para as terras improdutivas", disse ontem o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), um dos líderes da bancada, depois de se reunir com o ministro Raul Jungmann (Política Fundiária). Marquezelli afirmou ainda que, se o governo aceitar um acordo, os ruralistas vão abandonar os planos de fazer campanha contra a emenda da reeleição e de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a medida provisória. Jungmann marcou um encontro com os integrantes da Comissão da Agricultura para a próxima semana. Ontem, ele disse que não recebeu nenhuma proposta concreta de Marquezelli e negou a possibilidade de trocar mudanças no ITR por votos na reeleição. "O governo não é refém da reeleição. Podemos fazer ajustes na MP, mas a diminuição de alíquotas não está em discussão", afirmou o ministro, que também se encontrou com o presidente da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), e com o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). Latifúndios A intenção dos ruralistas é criar uma tabela progressiva para a taxação dos latifúndios improdutivos (com mais de 5.000 hectares e menos de 30% de área cultivada). Em vez da alíquota de 20% sobre o valor da propriedade, defendida pelo governo, a taxa inicial seria de 6%, subindo dois pontos percentuais a cada ano. O imposto de 20% só seria cobrado em oito anos e chegaria ao percentual máximo de 24% em dez anos. Em relação ao imposto cobrado das terras produtivas, os parlamentares querem "aumento zero" -ou seja, a manutenção das alíquotas cobradas no ano passado, que variaram de 0,02% para propriedades com menos de 25 hectares a 0,45% para as áreas superiores a 5.000 hectares. O líder do PMDB no Senado, Jader Barbalho (PA), nomeou a si próprio relator da MP que muda as regras do ITR. Ontem, ele disse que apóia a intenção do governo de promover um aumento brusco no imposto das terras improdutivas como forma de acelerar a reforma agrária. "O ITR cobrado hoje é insignificante", afirmou. Texto Anterior: FRASES Próximo Texto: 'Enfrentamos lobby', diz FHC Índice |
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