São Paulo, sexta-feira, 22 de novembro de 1996
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Hemodiálise e transplante renal

JORGE DARZE

A política de saúde na área do renal crônico no Brasil foi privatizada. As máquinas que realizam a hemodiálise (tratamento que filtra o sangue) estão nas mãos de clínicas privadas conveniadas ao SUS. Poucas são mantidas pelos hospitais públicos, sucateadas e funcionando precariamente. Os empresários da saúde fazem hoje 90% de todos os atendimentos. Isso contraria a legislação do SUS, que determina aplicação dos recursos dos governos, prioritariamente, no setor público.
O setor é lucrativo e vem atraindo, inclusive, empresas estrangeiras, como a National Medical Care, que comprou clínicas no Brasil avaliadas em US$ 15 mil por paciente, segundo revela o Conselho Federal de Medicina.
Cada um dos milhares de pacientes incluídos no programa de hemodiálise custa aos cofres públicos R$ 900/mês, e, para atendê-los, o governo gastou em 1995 R$ 257 milhões. As tragédias se repetem: Caruaru (PE), com mais de 50 mortes; Alagoas, com 19 pacientes internados para tratamento médico; Campinas (SP), com uma clínica interditada.
A portaria 2.042/96, embora não seja completa, foi um grande avanço na legislação que regulamenta o setor, sendo resultado de um debate nacional que envolveu inclusive pacientes. É preciso agora garantir o seu cumprimento, mas, para isso, as estruturas dos órgãos públicos devem estar preparadas.
No lugar de investir pesado na rede pública, o governo criou uma linha de crédito de R$ 100 milhões, por intermédio do BNDES, para compra de novos equipamentos pelas clínicas particulares, embora o relatório de recente auditoria do Ministério da Saúde no setor tenha revelado todas as unidades fora das especificações. Uma outra face da crise é a situação do transplante renal. Existem longas filas de espera, é reduzido o número de cirurgias, e os pacientes que não suportam a espera acabam morrendo.
As dificuldades do setor vão desde a captação dos órgãos até a realização das cirurgias. Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, de janeiro até junho de 96 foram realizados 826 transplantes (307 em São Paulo, 128 em Minas, 90 no Rio Grande do Sul, 86 no Paraná e 69 no Rio). Só no Rio, 1.600 aguardam na fila. Se a realidade fosse outra, utilizando dados da OMS, poderíamos chegar a 260 transplantes por mês só no Rio, acabando com a fila de espera no máximo em oito meses.
Como não há política de estímulo aos transplantes renais no país, e a hemodiálise no setor público é feita precariamente, os pacientes continuam escravos do setor privado como única garantia de vida.

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