São Paulo, sábado, 23 de novembro de 1996
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Ceará promete duplicar leitos de UTI para bebês em 24 horas

PAULO MOTA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM FORTALEZA

O governador interino do Ceará, Moroni Torgan (PSDB), anunciou ontem que vai criar, em 24 horas, 31 novos leitos de UTI neonatal na rede de hospitais públicos de Fortaleza (CE) para atendimento de partos de alto risco. Hoje existem 34 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) na cidade.
Segundo Torgan, a medida foi tomada como forma de "resolver emergencialmente" o problema de superlotação na UTI neonatal da Maternidade Escola Assis Chateaubriand, na qual morreram 51 bebês desde o início de novembro.
Torgan afirmou ainda que não sabe quanto vão custar os novos leitos em UTI, mas criou uma comissão com "autonomia financeira" para viabilizá-las "a qualquer custo". Ele declarou que a verba sairá de um fundo de emergência do governo cearense.
Adaptações
A subsecretária da Saúde do Ceará, Francisca Tati Andrade, declarou que as novas UTIs serão criadas a partir de adaptações realizadas na UTIs de médio risco e baixo risco já existentes.
Ela disse ainda que o governo cearense resolveu criar 31 leitos em UTIs neonatais a partir de um estudo que revelou que a demanda de Fortaleza é de 65 leitos em UTIs, em vez dos 34 atuais.
Torgan declarou que a comissão terá também o papel de discutir uma estratégia para resolver o problema a médio prazo e deverá envolver também a Prefeitura de Fortaleza e o Ministério da Saúde.
Ação civil
O procurador da República no Ceará, Francisco Macedo, disse ontem que vai entrar na próxima segunda-feira com uma ação civil pública obrigando todos os hospitais de Fortaleza a atender os casos de partos, mesmo os de alto risco.
Macedo afirmou que a ação se baseia no Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê a obrigatoriedade do atendimento médico a bebês. Ele disse que não sabe qual a pena prevista para os infratores.
O procurador disse que vai incentivar a população a denunciar os hospitais que estão se recusando a atender pacientes, o que contribui para a superlotação na Maternidade Assis Chateaubriand.
O presidente do Sindicato dos Hospitais do Ceará, Sebastião Fernandes, declarou que cumprirá a determinação de Macedo, desde que fique claro quem vai pagar as despesas dos hospitais.
Segundo Fernandes, os hospitais particulares cobram de R$ 150 a R$ 250 pela diária de um paciente internado numa UTI neonatal, mas a tabela do SUS (Sistema Único de Saúde) prevê um pagamento de apenas R$ 30 pela mesma diária.
"A tabela paga tão pouco que todos os hospitais de Fortaleza que tinham convênio com o SUS resolveram fechar suas UTIs. O prejuízo era enorme", disse Fernandes.

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