São Paulo, terça-feira, 26 de novembro de 1996 |
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Dívida cresce, mas novo cálculo a faz cair
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA As estatísticas sobre a dívida pública mostraram uma melhora significativa pela primeira vez no ano, mas graças a novos critérios adotados pelo Banco Central.A dívida do setor público -União, Estados, municípios e estatais- passou de 35% do PIB (Produto Interno Bruto, medida da riqueza nacional), em agosto, para 33,8% do PIB em setembro, segundo dados divulgados ontem. Isso apesar de o valor absoluto da dívida ter crescido de R$ 253,096 bilhões para R$ 256 bilhões no mesmo período. O que houve, segundo o BC, foi que o IBGE refez as contas sobre o valor do PIB, que passou de R$ 721,729 bilhões (agosto) para R$ 756,951 bilhões (setembro). Além disso, o BC criou um novo conceito para a dívida pública. Até agosto, a "dívida líquida total" era o principal indicador dos endividamentos interno e externo do governo federal, empresas estatais, Estados e municípios. Em setembro, o BC promoveu uma modificação no cálculo da dívida líquida, que ganhou o nome de "dívida fiscal líquida". A "dívida fiscal líquida" de setembro passou a R$ 241,783 bilhões -uma queda de R$ 14,379 bilhões em relação à calculada pelo critério antigo. Se usado o novo critério, a relação da dívida pública com o PIB em setembro fica em 31,9%. Os dois critérios continuam a ser divulgados pelo BC. Mas a nova forma de cálculo, que provoca uma aparente redução do endividamento, tomou o lugar mais importante no relatório mensal que inclui o endividamento público. Ajuste patrimonial A diferença fundamental entre os conceitos é que, na "dívida fiscal líquida", fica de fora aquilo que o BC chama de ajuste patrimonial. Exemplo: os bancos Auxiliar e Comind ganharam uma ação judicial contra o BC, o que aumentou a dívida pública líquida em R$ 3,7 bilhões. Esses valores ficam de fora do novo conceito de cálculo. O dinheiro que entra da venda de estatais também é excluído. Só que nesse caso o efeito é inverso: o dinheiro deixa de ser abatido na dívida pública. Até setembro, as privatizações renderam R$ 900 milhões. Pela lógica do BC, o crescimento da "dívida fiscal líquida" deve refletir só as chamadas necessidades de financiamento do setor público. Ou seja, quando o governo gasta mais que arrecada, torna-se necessário financiar o déficit do setor público de alguma forma. Para tanto, o governo toma empréstimos e aumenta a dívida. Texto Anterior: Negociação no mês atinge R$ 2,3 milhões Próximo Texto: Como caiu a dívida do setor público Índice |
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