São Paulo, terça-feira, 3 de dezembro de 1996
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Mutirão vai analisar processos de presos

Programa terá 150 alunos de direito

DA REPORTAGEM LOCAL

A Secretaria da administração Penitenciária e a Procuradoria do Estado começaram ontem um mutirão para analisar os processos de 12 mil presos condenados que cumprem pena na Grande São Paulo e Araçatuba.
O mutirão contará com a participação de 150 estudantes -dos quais 116 serão membros efetivos e os demais, suplentes- de direito da Unip (Universidade Paulista) e deverá durar quatro meses. Para o projeto, a secretaria e o Ministério da Justiça destinaram uma verba de R$ 180 mil.
O objetivo é analisar a situação dos processos dos presos a fim de saber se os detentos têm direito à benefícios legais, como cumprir a pena no regime semi-aberta (quando o preso sai para trabalhar e volta para dormir na cadeia).
"Os processos dos presos não estão parados, mas podem andar mais rápidos" disse a procuradora do Estado, Cristina de Freitas Cirenza, coordenadora da Assistência Judiciária aos Presos.
Além das penitenciárias localizadas na Grande São Paulo, as delegacias da região também serão visitadas. Durante esta primeira semana, os procuradores do Estado irão dar palestras aos alunos da Unip a fim de que eles possam trabalhar no programa.
Além de 30 procuradores, 170 advogados da Fundação de Amparo ao Preso também irão participar do trabalho.
No próximo ano, esse plano deverá ser estendido ao interior do Estado. "A massa de presos cresceu, o que fez nossos quadros ficarem insuficientes para atender rapidamente a todos que necessitam de nosso trabalho", afirmou a procuradora. O Estado tem 55 mil presos condenados.

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