São Paulo, quarta-feira, 4 de dezembro de 1996
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Gasolina pode subir 9% a partir de maio de 97

CHICO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

O preço da gasolina para o consumidor deverá aumentar 9% a partir de maio de 97, quando o governo acabar com o subsídio ao álcool anidro, usado em mistura à gasolina consumida no Brasil, na proporção de 22% por litro.
O cálculo é do Sindicom (Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis). O projeto original do governo era liberar os preços do álcool a partir de janeiro, mas foi adiado no mês passado.
Pela nova programação, o preço do anidro será liberado em maio de 97 e o do hidratado, usado na alimentação dos motores movidos a álcool, fica para maio de 98.
Embora o reajuste da gasolina por conta da mudança na política do álcool tenha ficado para maio, outros fatores podem provocar aumentos de preços dos combustíveis já no começo do ano.
O principal deles é a nova legislação do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que pode gerar aumento de até 18% do preço da gasolina em Brasília ou em Estados onde não existe refinaria de petróleo, segundo cálculos do Sindicom.
Isso porque a lei complementar 87/96 acabou com o convênio entre os Estados que restringe o pagamento do ICMS sobre combustíveis ao Estado no qual o produto é vendido ao consumidor final.
A entrada em vigor desse dispositivo estava prevista para novembro, mas o governo adiou para janeiro, na expectativa de acordo entre os Estados que mantêm o sistema atual.
Segundo Antônio Ulrich, diretor do Sindicom, a principal oposição é dos Estados do Rio e Paraná. Para que o convênio seja assinado, é necessário que haja unanimidade entre os Estados. O Sindicom considera que a mudança no sistema atual significará dupla tributação.
Outra ameaça de aumento dos combustíveis vem de um pleito das distribuidoras. Elas querem reajuste de 25% na parte que recebem pela comercialização do óleo diesel e de 100% pelo que recebem na venda do óleo combustível, este usado nas caldeiras das indústrias.
Segundo João Paulo Gouvêa Vieira Filho, o pleito já foi encaminhado ao Ministério da Fazenda. De acordo com os cálculos das distribuidoras, os reajustes implicariam aumentos ao consumidor de 2% no preço do diesel e de 10% no do óleo combustível.
O consumo de combustíveis no Brasil deverá fechar 96 com um aumento de 5,7% sobre 95, segundo cálculos do Sindicom. Em 95, o consumo havia crescido 7% em relação a 94.

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