São Paulo, sexta-feira, 6 de dezembro de 1996
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Orçamento tem rombo de R$ 500 mi

JOSÉ EDUARDO CARDOZO; ODILON GUEDES

JOSÉ EDUARDO CARDOZO
ODILON GUEDES
No próximo ano, o prefeito Celso Pitta administrará o maior Orçamento da história da cidade de São Paulo: R$ 7,6 bilhões. Desse total, R$ 5,8 bilhões virão de impostos, e R$ 1,8 bilhão de empréstimos. Na proposta orçamentária de 1997, constam todos os passos financeiros da prefeitura, desde os gastos com o PAS até quanto as administrações regionais pretendem investir em reformas de praças.
Uma leitura detalhada revela um grave problema. São R$ 500 milhões a mais computados na receita. Pelo artigo 4º do Orçamento, o Executivo poderá contratar empréstimos junto a instituições financeiras do exterior até esse limite, para refinanciar o passivo financeiro da prefeitura. Isto é, o município estará contraindo uma dívida a longo prazo para quitar um débito de curto prazo.
Porém no demonstrativo de despesas do projeto de lei do Orçamento não está registrado esse dinheiro. Deveria constar uma dotação orçamentária para despesa de R$ 500 milhões, para pagamento do passivo financeiro, de acordo com a lei federal nº 4.320/64.
Segundo o Orçamento de 97, o empréstimo deverá respeitar a resolução do CMN nº 2.280/96. Por ela, para liberação de empréstimos internacionais, os entes públicos deverão apresentar planilha de pagamento contendo relação de credores, valores, prazos e custos das operações que serão objeto de liquidação. Enquanto isso, o dinheiro do empréstimo estará depositado em conta vinculada, em uma instituição financeira federal.
Ou seja, a prefeitura estará contando com um dinheiro virtual. Ele existe, mas não pode ser usado. Não entrará no caixa. Os "virtuais" R$ 500 milhões são um problema real para o novo prefeito. Ele terá de conviver com esse rombo no Orçamento, uma vez que esses milhões foram alocados em gastos com diversas secretarias.
Tudo indica que serão reduzidos investimentos. Ou seja, serão descartados projetos e iniciativas inicialmente incluídos pelo próprio prefeito na peça orçamentária.
Então por que o Executivo municipal incluiu iniciativas que, sabe-se de antemão, não poderão ser concretizadas? Ressalvada a hipótese de manifesta incompetência, restarão a má-fé, o maquiavelismo eleitoral. Preferiu-se mentir a reconhecer que a cidade passará por uma terrível situação financeira em 97. Mais uma obra de Maluf!
Para esclarecer melhor essa questão, encaminhamos ofício ao TCM solicitando auditoria na Secretaria de Finanças, para que seja avaliada a real situação do passivo financeiro da prefeitura, inclusive com a relação dos respectivos credores. Que venha à tona a verdade.

José Eduardo Cardozo, 37, e Odilon Guedes, 49, são vereadores pelo PT em São Paulo.

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