São Paulo, sábado, 7 de dezembro de 1996 |
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Para Franco, CPMF pode causar desastre
DA SUCURSAL DO RIO O diretor da área externa do Banco Central, Gustavo Franco, disse ontem que a cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) nas operações em Bolsas de Valores poderá causar um "desastre" no mercado de capitais brasileiro.Para ele, isso ocorrerá se a regulamentação do tributo "não for feita de forma apropriada". Com alíquota de 0,20%, a CPMF começará a ser cobrada em janeiro. Gustavo Franco disse acreditar que a CPMF nas operações de Bolsas de Valores vai causar a fuga dos investidores estrangeiros. "Se houver a CPMF, o investidor vem, encomenda a compra de ações, paga o imposto e leva as ações para para Nova York, onde troca por ADRs (American Depositary Receipts, tipo de título norte-americano)", disse Franco. "Isso esvazia as bolsas brasileiras como centros de liquidez. As ações vão para o exterior e nunca mais voltam", afirmou. Em sua opinião, tal movimento significaria "matar a galinha dos ovos de ouro". "Desmobiliza-se o mercado de capitais brasileiro. Você tenta tributar uma base ilusória, que é a Bolsa, e, ao tentar tributar, destrói a base tributária." Franco afirmou que a diretoria do Banco Central entende a "prioridade tributária" da CPMF. "Mas entendemos também que está em jogo toda uma questão da estrutura das aplicações, do mercado financeiro, da debilidade do mercado de capitais no Brasil, temas cruciais que devem ser considerados na regulamentação." "Trata-se de uma pergunta muito simples: queremos ou não ter mercado de capitais no Brasil?", disse Franco. Questionado sobre o que poderia mudar, além da alíquota, para diminuir o impacto da CPMF, respondeu: "A incidência." Com isso, deu a entender que poderá haver isenções, como para os investidores estrangeiros nas Bolsas de Valores. Segundo ele, "nada" está segurando a regulamentação da CPMF. "Estão havendo discussões normais dentro do governo. Do ponto de vista do Banco Central, quanto mais tempo para discutir a regulamentação, melhor." Gustavo Franco disse que o ano de 1996 registrou uma saída "expressiva" de capitais estrangeiros de curto prazo do país -cerca de US$ 12 bilhões. "Mas a entrada de outros capitais não só foi superior como garantiu o crescimento das reservas", disse Franco. Segundo ele, as reservas cambiais brasileiras cresceram de US$ 9 bilhões a US$ 10 bilhões em 96, atingindo cerca de US$ 60 bilhões. Texto Anterior: Malan vê 'excitação precoce' de analistas Próximo Texto: Estados diminuem taxa para celular Índice |
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