São Paulo, segunda-feira, 9 de dezembro de 1996 |
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EUA apóiam os sindicatos a favor da cláusula social Representante americano descarta salário mínimo mundial CLÓVIS ROSSI
"A sua luta é a nossa luta", disse Andrew Stoler, vice-chefe da delegação norte-americana, aos dirigentes da CIOSL (Confederação Internacional de Organizações Sindicais Livres), reunidos em Cingapura justamente para lutar pela cláusula social. Stoler falou aos sindicalistas no lugar de sua chefe, Charlene Barshefsky, que chegou a Cingapura mais tarde do que o previsto. Stoler mandou um recado aos países que rejeitam a cláusula, entre eles o Brasil: "Nossos parceiros comerciais devem reconhecer que essa preocupação (com respeito aos direitos trabalhistas fundamentais) não vai desaparecer. Não podemos nos esconder de nossa responsabilidade moral básica". Em todo o caso, o delegado americano deixou de novo claro que respeitar direitos básicos não significa "buscar um salário mínimo global" nem usar a cláusula social como protecionismo disfarçado. Listou os cinco padrões trabalhistas básicos que deveriam constar de acordos comerciais: liberdade de associação, direito de negociar coletivamente, proibição do trabalho forçado, proibição da exploração do trabalho infantil e proibição da discriminação. O diretor-geral da OMC, Renato Ruggiero, também presente, foi muito mais cauteloso. Limitou-se a manifestar a expectativa de que a declaração final de Cingapura possa incluir "um parágrafo" sobre o assunto, "se todos os participantes mostrarem flexibilidade". É pouco provável que haja flexibilidade a respeito. Ontem mesmo, um grupo de ONGs asiáticas emitiu documento condenando fortemente a cláusula social. "Vimos, em Bangladesh, como uma campanha norte-americana contra o trabalho infantil acabou, na prática, por tirar os jovens do trabalho e levá-los para as ruas, frequentemente para a prostituição", argumentou Farhad Mazar, do grupo Pesquisa Política para um Desenvolvimento Alternativo. Desacordo verde Outro ponto em que não há acordo algum entre países ricos e pobres é na vinculação entre comércio e meio ambiente. Em Cingapura, será apresentado o primeiro relatório elaborado pelo Comitê sobre Comércio e Meio Ambiente da OMC. Grupos ambientalistas que tiveram conhecimento do texto já o rechaçaram inteiramente. "Nenhum passo adiante foi dado em relação aos dois objetivos do comitê", fulmina Charles Arden Clarke, do Fundo Mundial para a Natureza. Os objetivos seriam: fazer com que as políticas internacionais de comércio e de meio ambiente se fortalecessem mutuamente e fazer recomendações para modificar eventualmente regras da OMC para preservar o meio ambiente. Outro grupo ambientalista, Amigos da Terra, foi mais longe: recomendou a extinção do Comitê e sua substituição por um Painel Intergovernamental sobre Comércio, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Esta última expressão é o jargão para um desenvolvimento que não esgote recursos naturais nem cause danos à natureza. Amigos da Terra diz que o relatório do Comitê é incapaz de defender acordos multilaterais como os que tentam evitar danos à camada de ozônio. Texto Anterior: Como fazer amigos Próximo Texto: Falsos apelos na propaganda Índice |
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