São Paulo, terça-feira, 10 de dezembro de 1996 |
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Estado terá de indenizar dono da escola Base
MAURO TAGLIAFERRI
O caso ocorreu em março de 94. Icushiro Shimada, a mulher dele e dona da escola, Maria Aparecida, e Mauricio Monteiro de Alvarenga foram presos após denúncia de molestarem sexualmente crianças da escola, em São Paulo. A sócia de Maria Aparecida, Paula Alvarenga, e o casal Saulo Costa Nunes e Mara Cristina França Nunes também foram acusados de participar das supostas sessões de violência sexual. A escola foi depredada em abril de 94 e fechou. As investigações, porém, não forneceram provas de que o crime realmente aconteceu. O delegado responsável pelo caso, Edélcio Lemos, foi afastado e seu substituto, Gerson Carvalho, encerrou o inquérito em 17 de junho do mesmo ano, inocentando todos os suspeitos. Na última sexta-feira, o juiz Luiz Paulo Aliende Ribeiro, da 5ª Vara da Fazenda Pública, condenou o Estado de São Paulo a indenizar Icushiro, Maria Aparecida Shimada e Mauricio de Alvarenga. A ação foi impetrada contra o Estado, pois Lemos, que teria agido precipitadamente ao dar publicidade a um caso do qual não tinha provas, é funcionário público. Pelos danos morais, o juiz determinou que cada um deles deverá receber cem salários mínimos, mas a decisão não agradou. "A sentença está muito bem-feita. Só não concordamos com o valor estabelecido. O juiz usou o Código de Telecomunicações para arbitrar a indenização, mas ele está muito ultrapassado", disse o advogado dos três, Kalil Abdala. O advogado contou que vai recorrer ao Tribunal de Justiça, requerendo 25 mil salários mínimos para cada um como indenização. Tem até o dia 23 para fazê-lo. Além disso, o Estado deverá responder também pelos prejuízos materiais. A sentença de primeira instância reconheceu tais danos, mas somente ao final do processo se convocará um perito para estipular o valor da indenização. Texto Anterior: Grupo tenta linchar homem que cortou pescoço de grávida Próximo Texto: Shimada diz que não perdoa Índice |
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