São Paulo, quinta-feira, 12 de dezembro de 1996
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Brasil recusa ser 'empório de importação'

CLÓVIS ROSSI
ENVIADO ESPECIAL A CINGAPURA

Não durou 24 horas a disposição do governo brasileiro de estudar uma abertura mais ampla de seu mercado de informática. Ontem, a delegação do Brasil à Conferência Ministerial da OMC (Organização Mundial do Comércio), na qual se discute um acordo nessa área, saiu da negociação batendo a porta.
"Nós queremos uma abertura ampla, geral e irrestrita do setor, para receber investimentos e tecnologia. Mas não queremos ser empório de importação", fulminou o ministro Francisco Dornelles, da Indústria, do Comércio e do Turismo.
Na véspera, a delegação brasileira fora chamada a participar do grupo de 28 países (contando a União Européia como um só país) que forneceria o que o jargão diplomático batiza de "massa crítica" para um acordo na área.
Trata-se do ITA (em inglês, Acordo sobre Tecnologia da Informação), que prevê reduzir a zero, até o ano 2000, as tarifas de importação de tudo o que diz respeito à área de informática.
O Brasil esperava encontrar mais flexibilidade, ou seja, reduzir tarifas para apenas alguns produtos dos cerca de 4.000 que compõem a lista do ITA ou um prazo maior para implementar as reduções.
Mas descobriu que a negociação "não prevê nenhuma flexibilidade. Ou adere à lista negociada por eles ou fica fora", como disse o chanceler Luiz Felipe Lampreia, chefe da delegação brasileira.
O "eles" são EUA, União Européia, Canadá e Japão, os principais defensores do ITA.
Sem a flexibilidade esperada, "não dá nem para começar a estudar", completa Lampreia.
Dornelles é mais enfático: "Nós queremos criar essa indústria de informática e reduzir a proteção aos poucos. Não podemos pegar um mercado de 140 milhões de pessoas e dizer: tome para vocês".
Até 31 deste mês a proteção significa tarifa de importação de 32%, a ser reduzida aos poucos, até ficar entre 14% e 16% em 2006, pelo acordo do Mercosul.
A Argentina, que chegou a ter tarifa zero para produtos informáticos, elevou-a exatamente em função desse acordo. Ontem, pediu que seu nome fosse retirado da lista de países que estavam dispostos a aderir ao ITA.

LEIA MAIS sobre a OMC na pág. 2-6

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